06/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2025 18:56

Despacho
06/09/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 12:20

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:20

Juntada de Petição
29/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5101726-09.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB SP305323) DESPACHO/DECISÃO 1.

Forte nos princípios da vedação a decisão surpresa e do contraditório substancial, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação a penhora on line oferecida pela parte executada, constante dos autos.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DEFERIMENTO, DE PLANO, NA ORIGEM, DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE DE QUANTIAS CONSTRINGIDAS EM CONTA BANCÁRIA CONJUNTA DA EXECUTADA.

INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE.

ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 10, CAPUT, DO CPC.

ACOLHIMENTO.

NECESSIDADE DE OITIVA PRÉVIA DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE COMPROVE A REGULARIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA E SE MANIFESTE SOBRE O TEOR DOS FATOS E PROVAS ARGUIDOS PELA EXECUTADA.

DECISÃO ANULADA.

NECESSIDADE DE REMETER OS AUTOS À ORIGEM PARA OPORTUNIZAR O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5031967-95.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 22-08-2024). 2.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, RETORNEM os autos conclusos para deliberação, alocando-se na fila de processos urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/08/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 21:01

Determinada a intimação
27/08/2025 17:26

Juntada - Extrato Subconta - 3193033140<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/08/2025 21:55

Conclusos para decisão
25/08/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
18/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
14/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 10:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 51395506520248240930/SC
18/07/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072254992. Valor transferido: R$ 70,70
17/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072255000. Valor transferido: R$ 1.372,41
17/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072254976. Valor transferido: R$ 1.412,46
17/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072254984. Valor transferido: R$ 10,23
17/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072254933. Valor transferido: R$ 77,36
17/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072254925. Valor transferido: R$ 43,58
17/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072255034. Valor transferido: R$ 379,20
17/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072255026. Valor transferido: R$ 1.788,50
17/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072255018. Valor transferido: R$ 178,28
16/07/2025 17:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
16/07/2025 17:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NIVION EUGENIO BERNART)
16/07/2025 17:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NIVION EUGENIO BERNART)
15/07/2025 12:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
15/07/2025 12:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:24

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
24/04/2025 21:16

Decisão interlocutória
11/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/12/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 51395506520248240930
18/11/2024 11:38

Juntada de Petição
18/11/2024 11:38

Juntada de Petição
18/11/2024 11:37

Juntada de Petição - NIVION EUGENIO BERNART / NIVION EUGENIO BERNART (PR026371 - EVERTON ALEXANDRE PRATAS)
11/11/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 07:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
18/10/2024 18:15

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas
15/08/2024 12:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50348796520248240000/TJSC
13/08/2024 13:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50348796520248240000/TJSC
29/07/2024 14:08

Juntada de Petição
18/07/2024 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50348796520248240000/TJSC
28/06/2024 15:20

Juntada de Petição
17/06/2024 19:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50348796520248240000/TJSC
13/06/2024 12:38

Juntada de Petição
12/06/2024 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50348796520248240000/TJSC
11/06/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8091802, Subguia 4134716 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
10/06/2024 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8091802, Subguia 4134716
10/06/2024 11:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 8091802 - R$ 660,86
24/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/01/2024 17:59

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7008331, Subguia 3610502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
14/12/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 14:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7008331, Subguia 3610502
13/12/2023 14:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 7008331 - R$ 33,04
06/12/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:33

Determinada a citação
31/10/2023 13:20

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6692813, Subguia 3455402 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.753,58
26/10/2023 00:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6692813, Subguia 3455402
26/10/2023 00:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 6692813 - R$ 2.753,58
26/10/2023 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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