05/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
05/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:03

Despacho
28/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:17

Juntada de Petição
12/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
03/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
24/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
16/06/2025 09:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160 Data do cumprimento: 16/06/2025
04/06/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: JERRY ZABOT
04/06/2025 15:27

Expedição de Mandado - CUACEMAN
28/05/2025 18:35

Despacho
21/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
06/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
21/11/2024 10:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 20/11/2024
23/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23,15
13/09/2024 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Barreto em 13/09/2024 14:46:43
11/09/2024 18:39

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:25

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANKLYM ROSA DE ASSIS - CONDENADO
11/09/2024 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
11/09/2024 18:18

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 18:10

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Franklym Rosa de Assis) BNMP: 5005773-42.2022.8.24.0028.03.0003-21 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
11/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/09/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:53

Homologada a Prisão em Flagrante
11/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/09/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANKLYM ROSA DE ASSIS - CONDENADO - PRESO
10/09/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/09/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS (por substituição em 22/10/2024 18:11:56)
05/09/2024 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:41

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 18:48

Juntada BNMP
03/09/2024 16:31

Expedição de Registro no Rol de Culpados
02/04/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 16:37

Despacho
21/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 14:00

Decisão interlocutória
15/02/2024 18:29

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANKLYM ROSA DE ASSIS - CONDENADO
15/02/2024 18:21

Transitado em Julgado para o Réu - FRANKLYM ROSA DE ASSIS Data: 29/11/2023
15/02/2024 18:20

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FRANKLYM ROSA DE ASSIS Data: 28/08/2023
15/02/2024 18:20

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 15:15

Recebidos os autos - TJSC -> YCA01CR Número: 50057734220228240028
01/11/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50057734220228240028/TJSC
28/09/2023 17:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA01CR -> TJSC
28/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/09/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 10:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
21/09/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:53

Recebido o recurso de Apelação
11/09/2023 12:22

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/08/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
28/08/2023 15:02

Expedição de Mandado - CUACEMAN
25/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:13

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/08/2023 12:36

Conclusos para julgamento
23/08/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/08/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/07/2023 16:15

Juntada de Petição
17/07/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/06/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/06/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 18:47

Expedição de ofício
30/06/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/06/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/02/2023 16:04

Despacho
02/02/2023 14:10

Conclusos para despacho
02/02/2023 13:03

Juntada de Certidão
02/02/2023 12:37

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:46

Expedição de ofício
07/12/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/12/2022 01:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:26

Expedição de ofício
17/11/2022 14:20

Despacho
17/11/2022 14:15

Conclusos para despacho
17/11/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 17/11/2022 13:30. Refer. Evento 21
17/11/2022 14:03

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/11/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/11/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2022 17:41

Juntada de Petição
09/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/11/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/11/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/11/2022 17:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANKLYM ROSA DE ASSIS - DENUNCIADO
01/11/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
01/11/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/10/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/10/2022 16:48

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2022 16:15

Despacho
31/10/2022 16:15

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:57

Expedição de alvará de soltura
31/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 14:25

Despacho
31/10/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/10/2022 13:11

Conclusos para despacho
31/10/2022 13:10

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:29

Despacho
25/10/2022 16:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 17/11/2022 13:30
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 12:19

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/10/2022 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 12/10/2022
10/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 17:30

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:17

Expedição de ofício
10/10/2022 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
10/10/2022 17:10

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:09

Recebida a denúncia
06/10/2022 16:41

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANKLYM ROSA DE ASSIS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/10/2022 15:55

Distribuído por dependência - Número: 50053837220228240028/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00