TJSC - 5005773-42.2022.8.24.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANKLYM ROSA DE ASSIS

CPF *93.***.*23-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA01CR0

  • 29/11/2023 14:27

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/11/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/11/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/11/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 01/11/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2023 15:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2023 16:01

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 16/10/2023 10:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005773-42.2022.8.24.0028/SC (Pauta - Revisor: 119) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: FRANKLYM ROSA DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN CLEITON DA ROSA OLIVEIRA (OAB SC059544) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 13/10/2023 19:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/10/2023 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 119

  • 06/10/2023 19:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 06/10/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/09/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:09

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 29/09/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 18:19

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 28/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/09/2023 17:33

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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