19/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5020855-56.2020.8.24.0005/SC AUTOR: ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER (OAB SC023927)AUTOR: RICARDO DA SILVA PAESADVOGADO(A): GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER (OAB SC023927) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a Precatória foi encaminhada ao Juízo Deprecado.

Fica(m), portanto, intimada(s) a(s) parte(s) interessada(s), sobre a expedição e remessa da Carta Precatória (art.261, §1 CPC), bem como para: a) acompanhar as diligências perante o juízo deprecado (art.261, §2 CPC); b) cooperar para o efetivo cumprimento (art.261, §3 CPC); c) providenciar o recolhimento das despesas para a prática do(s) ato(s), quando necessário, junto ao juízo deprecado (art.266 CPC).
08/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5020855-56.2020.8.24.0005/SC AUTOR: ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER (OAB SC023927)AUTOR: RICARDO DA SILVA PAESADVOGADO(A): GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER (OAB SC023927) ATO ORDINATÓRIO Certifica-se que houve a devolução de correspondência(s)/mandado(s) sem cumprimento.

Fica, portanto, intimada a parte ATIVA para fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Fica a parte ATIVA ciente de que se o motivo da devolução da carta for "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação/intimação seja realizada por forma diversa do que pelo Correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim.

Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimento das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo.

Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: [email protected].

Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
05/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 23:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 269
06/08/2025 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 269
17/07/2025 11:17

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas
16/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 264
25/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264
23/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264
23/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
20/06/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA MELLO DE SOUZA CAMPOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/06/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAES DE MELLO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 253
18/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
12/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253
11/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253
11/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5020855-56.2020.8.24.0005/SC AUTOR: ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER (OAB SC023927)AUTOR: RICARDO DA SILVA PAESADVOGADO(A): GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER (OAB SC023927)RÉU: JOAO PAES DE MELLOADVOGADO(A): LUISA CALLEGARO COLA (OAB SC037121) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o falecimento da parte ré João Paes de Mello, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, inc.

I, do CPC. 2 - Intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador constituído, a fim de que, no prazo acima assinalado, promova a sucessão do de cujus por seu espólio ou herdeiro(s), apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória etc.), sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 313, § 2º, inc.

II, do CPC. 3 - Acostada aos autos a qualificação dos herdeiros, seguida dos endereços respectivos — ou do inventariante, em caso de habilitação do espólio —, estes devem ser citados, para que ofereçam a competente impugnação ao pleito de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 690 do CPC).

A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos (art. 690, parágrafo único, do CPC). 4 - Apresentada a competente impugnação, intime-se a parte autora/credora para manifestação, em igual prazo. 5 - Após, retornem para deliberação. 6 - Consigno, finalmente, que o processo somente retomará o seu curso após decidida a habilitação (art. 691 do CPC).
10/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:30

Despacho
07/06/2025 00:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50020577220248240113/SC referente ao evento 84
03/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
25/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:18

Juntado(a)
11/04/2025 14:17

Juntado(a)
07/04/2025 12:21

Intimado em Secretaria
07/04/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE LONDRINA/PR - 1 SERVIÇO. Justiça gratuita: Não requerida.
07/04/2025 12:19

Juntado(a)
07/04/2025 12:15

Expedição de ofício
07/04/2025 11:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
07/04/2025 11:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
07/04/2025 11:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
07/04/2025 11:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
07/04/2025 11:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
06/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
27/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 229
27/03/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
27/03/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
25/03/2025 17:11

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:27

Despacho
16/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
16/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
13/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
28/08/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
25/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217
15/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:38

Despacho
10/05/2024 15:11

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209 e 210
08/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
18/03/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
06/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:44

Determinada a intimação
06/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
30/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:21

Despacho
08/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
21/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
29/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/10/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 183
26/10/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
26/10/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/10/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/10/2023 Prazo do edital: 28/11/2023 Prazo de citação/intimação: 20/12/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5020855-56.2020.8.24.0005/SC AUTOR: ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVA AUTOR: RICARDO DA SILVA PAES RÉU: JOAO PAES DE MELLO RÉU: GERALDO RODRIGUES ALVES JUNIOR RÉU: MARCELINO SOUZA DA MOTTA EDITAL Nº 310050742622 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ESPÓLIO DE JOAO PAES DE MELLO, CPF: *15.***.*69-00 Descrição do(s) Bem(ns): "Os Requerentes são legítimos possuidores da área total de 58,74m² localizada na Rua Campos Novos, n. 369, Bairro dos Municípios, Balneário Camboriú/SC; O imóvel a ser usucapido cadastrado junto a prefeitura municipal fazendo parte do DIC 40310." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
25/10/2023 17:51

Intimação por Edital
25/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023
25/10/2023 17:51

Expedição de Edital - citação
25/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:28

Despacho
25/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
24/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
23/08/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
08/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:53

Juntado(a)
07/08/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169
07/08/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
07/08/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:12

Despacho
27/06/2023 16:03

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 18:14

Decisão interlocutória
07/03/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
23/02/2023 16:37

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:37

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:06

Despacho
08/11/2022 16:01

Conclusos para despacho
08/11/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
05/10/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
05/10/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/10/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/10/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/10/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/09/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 17:19

Despacho
21/09/2022 08:42

Conclusos para despacho
21/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/07/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/07/2022 Prazo do edital: 29/08/2022 Prazo de citação/intimação: 20/09/2022
28/07/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125
28/07/2022 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/07/2022 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/07/2022 17:41

Intimação por Edital
28/07/2022 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022
28/07/2022 17:40

Expedição de Edital - citação
28/07/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:26

Despacho
28/04/2022 12:02

Conclusos para despacho
27/04/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
27/04/2022 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/04/2022 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/04/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
25/03/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: Ricardo Pedrassani
25/03/2022 16:20

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/03/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
18/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
22/02/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 20:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
22/02/2022 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 Data do cumprimento: 22/02/2022
21/02/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
21/02/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/02/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/02/2022 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
21/02/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
21/02/2022 17:13

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
21/02/2022 17:13

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
21/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 16:04

Determinada a citação
11/12/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:22:44). Refer. Evento 92
11/12/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:22:44). Refer. Evento 91
11/12/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:22:44). Refer. Evento 90
20/11/2021 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
10/11/2021 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
10/11/2021 12:17

Conclusos para despacho
10/11/2021 12:17

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/11/2021 22:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
22/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/10/2021 12:25

Relatório de pesquisa de endereço
05/10/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 12:25

Juntada de Certidão
29/09/2021 08:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 28/09/2021
27/09/2021 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: SIMONE RECHE
27/09/2021 18:16

Juntada de Certidão
27/09/2021 18:08

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
27/09/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60, 71 e 70
27/09/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/09/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2021 11:54

Juntada de Petição
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/09/2021 09:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
01/09/2021 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
31/08/2021 23:20

Juntada de Petição
31/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/08/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
21/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/07/2021 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
22/07/2021 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
18/07/2021 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2021 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/07/2021
11/07/2021 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2021 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2021 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
09/07/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2021 02:00:21 com disponibilização efetiva no dia 09/07/2021 Prazo do edital: 09/08/2021 Prazo de citação/intimação: 30/08/2021
08/07/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2021 14:49

Expedição de ofício - 2 cartas
08/07/2021 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELINO SOUZA DA MOTTA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2021 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO RODRIGUES ALVES JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2021 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
08/07/2021 14:46

Intimação por Edital
08/07/2021 14:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 09/07/2021
08/07/2021 14:45

Expedição de Edital - citação
08/07/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2021 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2021 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
08/07/2021 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAES DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/07/2021 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DA SILVA PAES. Justiça gratuita: Deferida.
08/07/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 14:31

Determinada a citação
23/06/2021 11:13

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
08/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/04/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 22:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/03/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 14:09

Despacho
01/03/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/02/2021 00:03

Juntada de Petição
29/01/2021 11:56

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
17/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/01/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 13:41

Despacho
18/12/2020 16:10

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00