08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097772-28.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO A fim de possibilitar a expedição da requisição de pagamento, com relação aos beneficiários HELCIO OLIVEIRA BUENO e HELDER LUIS BALDO, fica a parte exequente intimada para apresentar procuração atualizada com poderes para receber e dar quitação, conforme Portaria n. 001/2024/FNSFP/GAB, art 4º.
04/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:34

Juntada de Petição
10/06/2025 10:05

Juntada de Petição
06/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:42

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
05/03/2025 17:39

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
05/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELDER LUIS BALDO. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELDER BENINCA VISCARDI. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELCIO OLIVEIRA BUENO. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELCIO EUGENIO VENZON. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR TELEMACO LIBERATO. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HECLELINO MARTINS GONZALEZ JUNIOR. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAROLDO DOMINGOS ALVES. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Revogada.
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/01/2025 11:19

Juntada de Petição
11/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/11/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2023 13:21

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50029098120238240000/TJSC
15/02/2023 16:55

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
03/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/02/2023 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50029098120238240000/TJSC
31/01/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 56
28/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/01/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
15/12/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/12/2022 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.143,89
14/12/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:34

Expedição de Alvará
13/12/2022 17:48

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
13/12/2022 15:02

Contadoria - Informação
13/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:50

Despacho
13/12/2022 14:49

Conclusos para despacho
09/12/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2022 12:54

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
06/12/2022 12:54

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:52

Juntado(a)
01/12/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/12/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.196,39
25/11/2022 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
18/11/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/11/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2022 14:02

Expedição de ofício
29/09/2022 17:08

Juntada de Petição
30/06/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
13/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 15:40

Juntada de Petição
26/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 16:54

Determinada a intimação
07/03/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELDER LUIS BALDO. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELDER BENINCA VISCARDI. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELCIO OLIVEIRA BUENO. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELCIO EUGENIO VENZON. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR TELEMACO LIBERATO. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HECLELINO MARTINS GONZALEZ JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HAROLDO DOMINGOS ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2022 16:25

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Requerida.
03/12/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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