05/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5085840-67.2023.8.24.0930/SCAUTOR: DANIEL GONCALVESADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044)AUTOR: DILMA ROCHA GENUINOADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAAnte o teor da petição do evento 105, em que a parte autora requer a extinção da presente demanda, renunciando aos direitos sobre os quais se funda a ação, HOMOLOGO a renúncia à pretensão, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "c", do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando suspensa a exigibilidade das despesas de sucumbência conforme o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da concessão os benefícios da gratuidade da justiça (evento 04).

Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, § 3º, CPC, devendo ser observada a Circular CGJ nº 68/2016.

Cada parte arcará com os honorários de seus procuradores.

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
03/09/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
03/09/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:31

Homologada a Transação
29/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
01/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/03/2025 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:58

Decisão interlocutória
07/03/2025 03:18

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/02/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:37

Despacho
12/02/2025 02:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:29

Juntada de Petição
24/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/01/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/01/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/01/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:42

Juntada de Petição
09/12/2024 18:58

Juntada de Petição
09/12/2024 14:10

Juntada de Petição
09/12/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,00
04/12/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
22/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/10/2024 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/10/2024 10:54

Juntada de Petição
15/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:03

Despacho
15/10/2024 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR DE SOUZA PINHEIRO - EXCLUÍDA
14/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
01/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO EVANGELISTA CAMPOS - EXCLUÍDA
09/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RICARDO FELISBINO - EXCLUÍDA
22/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/04/2024 15:17

Juntada de Petição
26/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:37

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023 15:07

Conclusos para julgamento
16/11/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/11/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/11/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:18

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 11:49

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
29/09/2023 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILMA ROCHA GENUINO. Justiça gratuita: Deferida.
14/09/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/09/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 16:50

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2023 15:06

Conclusos para decisão
05/09/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DILMA ROCHA GENUINO. Justiça gratuita: Requerida.
05/09/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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