16/09/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5003963-21.2025.8.24.0030/SCREQUERENTE: JOAO BATISTA DE AMORIMADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)REQUERIDO: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Indefiro o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, pois a parte autora deixou de comprovar a necessidade da benesse, não obstante intimada para tanto.

Considerando que a desistência da ação se deu antes da citação do réu e, levando em conta o novel entendimento do STJ (REsp 2.016.0211, julgado em 08/11/2022), não há custas processuais complementares Sem honorários advocatícios.

P.

R.

I.

Após, arquive-se.
04/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:55

Decisão interlocutória
26/08/2025 12:44

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SP172650 - ALEXANDRE FIDALGO)
25/08/2025 21:19

Conclusos para decisão
25/08/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DE AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.
31/07/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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