TJSC - 5088512-87.2022.8.24.0023

07/03/2024 08:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

06/03/2024 15:27

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

06/03/2024 12:03

Expedição de ofício

06/03/2024 12:02

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

04/03/2024 14:32

Recebidos os autos do STJ

08/02/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2024 17:37

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50885128720228240023/SC

25/09/2023 17:29

Remetidos os Autos em diligência

25/09/2023 17:13

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2023 06:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/09/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

05/09/2023 16:01

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

05/09/2023 12:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

04/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/08/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/08/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/08/2023 19:00

Juntada de Petição

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/08/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/08/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/08/2023 16:49

Recurso Especial não admitido

25/07/2023 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

25/07/2023 18:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

25/07/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/07/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023 19:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/05/2023 11:03

Juntada de Petição

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/05/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

11/05/2023 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

25/04/2023 00:00

Intimação

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

24/04/2023 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/04/2023 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5

23/04/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/04/2023 12:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101

18/04/2023 12:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

17/04/2023 17:15

Juntada de Petição

14/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2023 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

13/04/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023 12:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023 19:46

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

24/03/2023 20:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

24/03/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/03/2023 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41

15/12/2022 18:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

15/12/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/12/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/11/2022 17:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

23/11/2022 17:10

Juntada de Certidão

23/11/2022 13:30

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

23/11/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR AUGUSTO SOARES RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

23/11/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

23/11/2022 12:53

Distribuído por sorteio