23/06/2025 16:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/06/2025 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/03/2024 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2024 12:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
13/03/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/03/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/03/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:02

Decisão interlocutória
27/02/2024 15:46

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/10/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/10/2023 Prazo do edital: 17/11/2023 Prazo de citação/intimação: 29/11/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0900728-11.2017.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS RÉU: RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO EDITAL Nº 310050937008 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO, CPF 086.***.257-54 Endereço: Local incerto e não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Infração art. 1º, inc.

II, da Lei n. 8.137/90.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/10/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/10/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/10/2023 18:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE RICARDO TOSTES NUNES MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
30/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023
27/10/2023 18:06

Despacho
20/10/2023 13:49

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/10/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:07

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
15/08/2023 18:41

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 15:17

Expedição de ofício
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
10/04/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2023 18:31

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023 17:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/03/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/03/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 24/04/2023
22/03/2023 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023
22/03/2023 19:26

Expedição de Edital
16/02/2023 15:55

Despacho
08/02/2023 13:01

Conclusos para despacho
06/02/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/02/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/02/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
28/11/2022 11:35

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 16:59

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2022 14:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:28

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2022 19:25

Expedição de ofício
16/03/2022 10:00

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2022 09:43

Expedição de ofício
21/01/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 01:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/08/2020 14:04

Juntada de Denúncia
06/04/2020 15:17

Juntada de documento
06/04/2020 15:16

Juntada de documento
06/04/2020 14:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Delegado de Polícia - Autoenvelopável - AR Simples
22/01/2020 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
14/10/2019 20:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
10/06/2019 19:40

Juntada
10/06/2019 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/06/2019 14:45

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público, da expedição de Carta Precatória para Comarca do Rio de Janeiro.
10/06/2019 14:43

Juntada de documento
10/06/2019 14:41

Juntada de documento
10/06/2019 14:40

Juntada de documento
10/06/2019 14:39

Juntada de documento
10/06/2019 14:37

Juntada de documento
01/03/2019 09:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Carta Precatória - Autoenvelopável
19/02/2019 15:10

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
14/09/2018 15:58

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de nova tentativa de citação dos acusados através de carta precatória para a Comarca do Rio de Janeiro, com prazo de 60(sessenta) dias.Deverá o ato ser executado em horário diverso do expediente forense, caso necess
29/08/2018 14:16

Conclusos para despacho
28/08/2018 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.18.20006309-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/08/2018 14:53
24/08/2018 18:57

Juntada
24/08/2018 16:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2018 16:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público da 20ª Promotoria de Justiça da Capital.
23/08/2018 16:42

Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da precatória juntada nas fls. 207-224.Cumpra-se.
03/08/2018 12:58

Conclusos para despacho
03/08/2018 12:57

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSTR.18.00002354-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 23/07/2018 14:43
26/06/2018 16:56

Conclusos para despacho
26/06/2018 10:26

Redistribuído por sorteio - SAJ - A ser recebido
26/06/2018 10:26

Redistribuição de processo - saída
26/06/2018 10:26

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
25/06/2018 18:47

Remetido os autos a outro Foro de SC - redistribuição Foro destino: Capital - Continente
25/06/2018 17:47

Certidão emitida - Genérico
25/06/2018 17:02

Certidão emitida - Genérico
13/06/2018 16:40

Informações - Nº Protocolo: DFNS.18.00008490-5 Tipo da Petição: Informações Data: 13/06/2018 15:35 Complemento: Comarca do RJ informa distribuição de Carta Precatória
06/06/2018 21:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo
06/06/2018 18:25

Juntada de documento
22/05/2018 16:02

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
18/04/2018 19:46

Mero expediente - SAJ - 1. Em complemento à decisão de fl.199, citem-se os acusados (art. 396 do CPP), mediante carta precatória encaminhada à Comarca de Rio de Janeiro/RJ, esta com prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento, observando-se o endereço
07/12/2017 18:07

Conclusos para despacho
28/11/2017 18:49

Recebida a denúncia - I - Preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia nesta data.II - CITEM-SE os acusados, com cópia deste despacho e da denúncia, para responderem à acusação por escrito e através de advogado, no p
19/06/2017 14:32

Conclusos para despacho
16/06/2017 16:04

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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