TJSC - 5055652-68.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/06/2024 16:30 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042794-38.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13 
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                                            23/02/2024 10:42 Baixa Definitiva 
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                                            23/02/2024 10:02 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            23/02/2024 09:33 Custas Satisfeitas - Parte: IDEAL DESIGN COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 
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                                            23/02/2024 09:33 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC 
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                                            09/02/2024 11:32 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            09/02/2024 11:32 Transitado em Julgado 
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                                            09/02/2024 10:19 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            26/11/2023 05:37 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            16/11/2023 17:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/11/2023 18:15 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI 
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                                            14/11/2023 18:15 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            14/11/2023 14:27 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            30/10/2023 02:01 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b> 
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                                            30/10/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055652-68.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: IDEAL DESIGN COMERCIO DE MOVEIS EIRELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.
 
 Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
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                                            27/10/2023 13:38 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023 
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                                            27/10/2023 13:36 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            27/10/2023 13:36 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42 
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                                            14/09/2023 12:33 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta 
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                                            14/09/2023 12:33 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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