TJSC - 0305356-95.2019.8.24.0064

11/06/2024 13:51

Baixa Definitiva

11/06/2024 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015812-03.2007.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

19/04/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7230174, Subguia 3720839 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 321,45

09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/02/2024 14:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

06/02/2024 14:46

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

06/02/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2024. Parte MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS, Guia 7230174, Subguia 3720839

06/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS - Guia 7230174 - R$ 321,45

06/02/2024 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

06/02/2024 13:06

Transitado em Julgado

01/02/2024 16:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03053569520198240064

29/09/2023 20:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015812-03.2007.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

18/09/2023 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03053569520198240064/TJSC

14/09/2023 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

14/09/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/09/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/09/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 (21/08/2023). Guia: 6225988 Situação: Baixado.

25/08/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/08/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6225988, Subguia 3234011 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

16/08/2023 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6225988, Subguia 3234011

16/08/2023 16:10

Juntada - Guia Gerada - MITRA METROPOLITANA DE FLORIANOPOLIS - Guia 6225988 - R$ 635,09

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/08/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023 11:11

Julgado improcedente o pedido

22/07/2023 17:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/10/2022 14:18

Conclusos para decisão

20/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/08/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/08/2022 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022 14:48

Despacho

17/09/2020 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/09/2020 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/09/2020 04:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 04:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/01/2020 18:16

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020 18:16

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

02/10/2019 18:15

Conclusos para decisão interlocutória

25/09/2019 11:18

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10116143-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 25/09/2019 11:13

03/09/2019 18:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0778/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 3138 Página:

02/09/2019 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0778/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da impugnação de fls. 26/31. Advogados(s): Felipe Longen Zaleski (OAB 37564/SC)

02/09/2019 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da impugnação de fls. 26/31.

29/08/2019 16:47

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10104207-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/08/2019 16:36

15/08/2019 02:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/08/2019 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

05/08/2019 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2019 Teor do ato: Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, ficam as partes intimadas do despacho/decisão abaixo: "Rece

05/08/2019 16:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2019 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, ficam as partes intimadas do despacho/decisão abaixo: "Recebo os embargos do devedor para discussão e,

02/08/2019 17:26

Mero expediente - SAJ - Recebo os embargos do devedor para discussão e, considerando que a execução já se encontra garantida por penhora, atribuo-lhe efeito suspensivo, com base no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil. Ao embargado, para apresentar

01/07/2019 12:38

Conclusos para despacho

01/07/2019 12:38

Certidão emitida - CERTIFICO que: (1) houve penhora (conforme fls. 242-243 do feito executivo apenso). (2) o embargante está regularmente representado (fls. 12 e 16-17). (3) os presentes embargos são tempestivos.

01/07/2019 12:29

Certidão emitida - Apensado ao processo 0015812-03.2007.8.24.0064 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

01/07/2019 12:29

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0015812-03.2007.8.24.0064 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

24/05/2019 12:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.19.10057226-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/05/2019 11:49

23/05/2019 15:46

Distribuído por sorteio(SAJ)