05/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
05/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002751-40.2023.8.24.0060/SCEXEQUENTE: SINATEP CURSOS, TREINAMENTOS E PSICOLOGIA LTDAADVOGADO(A): NILSON ANTUNES (OAB SC064254)EXECUTADO: MARCIO SALESADVOGADO(A): JOAO LUIS ZINI DAVOGLIO (OAB SC046905)SENTENÇAJulgo extinta a execução, com fundamento no arts. 924, inciso II, do CPC.

Providências finais: Sem custas judiciais e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55, Lei n. 9.099/1995).

Honorários já deferidos no decorrer do trâmite processual.

Homologo eventual renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes com relação a direito disponível próprio, ressalvados os recursos de terceiros interessados.

Cancelo eventual audiência designada nesse processo.

Autorizo, se for o caso desse processo: (a) o levantamento de eventuais restrições e penhoras em relação a bens da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo. (b) o cancelamento de eventuais protestos ou inscrições nos cadastros de restrição ao crédito, caso implementados diretamente pelo juízo.

Fixo os honorários do defensor dativo nomeado à parte ré em R$ 530,01, conforme a Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura.

O valor deverá ser requisitado, após o trânsito em julgado da sentença, administrativamente, por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com exceção de atos isolados (art. 8º, § 3º, Resolução CM nº 05/2019).

Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Em se tratando de Juizado Especial Cível, intime(m)-se a(s) parte(s) assistida(s) por advogado(a)(s) por intermédio desse(a)(s).

Dispensada a intimação da(s) parte(s) não assistida(s) por advogado(a)(s), em homenagem aos critérios da informalidade, da economia processual e da celeridade que norteiam o sistema do Juizado Especial Cível (artigo 2º, Lei n. 9.099/1995).
04/09/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 75
04/09/2025 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 13:41

Juntado(a)
03/09/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 07:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 17:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2025 14:41

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 17:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 62
17/08/2025 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 17/08/2025
17/07/2025 13:28

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: ELMAR SAUL FAVERO
14/04/2025 17:58

Expedição de Mandado - SDXCEMAN
24/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO SALES. Justiça gratuita: Deferida.
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/02/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 20:03

Decisão interlocutória
03/02/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 943,42
30/01/2025 16:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Túlio Augusto Geraldo Parreiras em 30/01/2025 16:07:48
30/01/2025 13:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
29/01/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/01/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 19:23

Decisão interlocutória
10/01/2025 17:54

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:40

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 45
10/01/2025 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/01/2025 16:24

Juntado(a)
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 16:27

Decisão interlocutória
14/11/2024 15:22

Conclusos para decisão
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 12:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 13:01

Juntada de Petição
02/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000030638304. Valor transferido: R$ 17,61
16/09/2024 13:05

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
16/09/2024 12:26

Expedição de ofício - 1 carta
16/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
16/09/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000030638290. Valor transferido: R$ 49,03
16/09/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000030638312. Valor transferido: R$ 625,00
16/09/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000030638339. Valor transferido: R$ 226,60
12/09/2024 21:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SDXUN
12/09/2024 21:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO SALES)
12/09/2024 17:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
14/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 15:22

Remetidos os Autos - SDXUN -> FNSCONV
02/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:22

Decisão interlocutória
17/06/2024 14:56

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 13:31

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 10:21

Determinada a citação
11/12/2023 16:28

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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