15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000645-07.2025.8.24.0167/SC RÉU: ROSA LUCIA VIEIRA MAIDANAADVOGADO(A): PATRICIA SARAIVA MENEZES (OAB RS077415)ADVOGADO(A): CARLOS CORREA MEYER PITTA PINHEIRO (OAB SC036097)RÉU: MARCO ANTONIO ROMAGNOLIADVOGADO(A): ADAIR MACHADO DE MACHADO (OAB RS067106) DESPACHO/DECISÃO 1.

Homologo a desistência da prova técnica simplificada. 2.

Designo audiência de instrução para o dia 11/11/2025, às 14:00 horas, a ser realizada de forma preferencialmente presencial, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes (caso tenha havido requerimento expresso da parte adversa) e das testemunhas arroladas. 3.

As partes poderão acessar a videoconferência pelo painel do eproc, na lista de ações, opção "audiência". 4. Poderá haver (para depoentes residentes ou não na comarca) opção de oitiva de maneira remota, mediante acesso à videoconferência, mas a parte interessada, além de se encarregar da intimação das testemunhas (art. 455 do CPC), deverá repassar as orientações de acesso e se certificar a respeito da qualidade de conexão.

Caso ocorra problema de ordem técnica ou qualquer dificuldade que inviabilize a oitiva, serão aplicadas as penas do não comparecimento/desistência (a partes, a advogados, a testemunhas ou a qualquer pessoa que, por algum motivo, necessite participar da assentada), em aplicação analógica dos parágrafos § 2º e § 3º do art. 455 do CPC. Possíveis ocorrências de casos fortuitos ou de força maior oportunamente serão apreciadas, mediante a devida comprovação. 5.

Eventuais servidores públicos arrolados como testemunhas deverão ser requisitados e ouvidos preferencialmente de forma presencial.

No caso de servidores lotados em outras comarcas, é facultada a oitiva remota, no respectivo local de trabalho, mediante acesso ao link disponibilizado. 6.

Intimem-se.
28/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57
22/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
20/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
18/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
18/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
15/08/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
12/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
11/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:27

Despacho
06/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 13:34

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 17:21

Intimado em Secretaria
06/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:28

Juntada de Petição
20/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
20/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
16/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:28

Despacho
16/05/2025 13:02

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 13:56

Intimado em Secretaria
05/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/04/2025 16:56

Juntada de Petição
28/04/2025 16:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/04/2025 16:23

Juntada de Petição
22/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:09

Juntado(a)
09/04/2025 15:12

Intimado em audiência
09/04/2025 15:12

Intimado em audiência
09/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Conciliação/Mediação - 09/04/2025 14:30. Refer. Evento 4
31/03/2025 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 28/03/2025
31/03/2025 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 31/03/2025
27/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
27/03/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
27/03/2025 14:37

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
27/03/2025 14:37

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
27/03/2025 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 06:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2025 13:45

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2025 13:38

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2025 13:20

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação/Mediação - 09/04/2025 14:30
20/02/2025 15:05

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de GPBUN01 para MDLUN01)
20/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO FABRIS. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300344-19.2018.8.24.0167

Hector Alberto Jose Bavastro

Michel Affeld

Advogado: Fernando Gheller Morschbacher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2018 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5001184-60.2025.8.24.0041

Marcos Paulo de Campos

Eliane de Souza

Advogado: Ana Claudia Krayesvski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5003224-25.2022.8.24.0007

Jeane Teresinha Teixeira

Municipio de Governador Celso Ramos

Advogado: Grasiela Ilza Rosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0050188-59.2008.8.24.0038

Eletrosul Centrais Eletricas S/A

Araci Maria Cordeiro

Advogado: Milene Nunes Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5004015-28.2024.8.24.0167

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Carlos Daniel da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2024 20:14

Exibir Processo