STJ - 5092584-83.2023.8.24.0023

31/03/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276948/2025

31/03/2025 17:31

Protocolizada Petição 276948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

26/03/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5092584832023824002320250326125057

26/03/2025 09:57

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 486/492, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

26/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 1126389/2024 - AgRg

25/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126389 - AgRg nos EAREsp 2608909 - Publicação prevista para 26/03/2025

19/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RICARDO PEREIRA CORDOVA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01126389/2024 - AgRg nos EAREsp 2608909/SC

14/01/2025 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

14/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL

13/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 1126389/2024 - AgRg

10/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126389 - AgRg nos EAREsp 2608909 - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01126389 - AgRg nos EAREsp 2608909

18/12/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128003/2024

18/12/2024 16:22

Protocolizada Petição 1128003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1126389/2024

18/12/2024 11:54

Protocolizada Petição 1126389/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024

18/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:40

Não conhecido o recurso de RICARDO PEREIRA CORDOVA

21/11/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 17:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

18/11/2024 17:55

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2608909)

13/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/11/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1008802/2024

12/11/2024 18:34

Protocolizada Petição 1008802/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/11/2024

11/11/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001642/2024

11/11/2024 16:00

Protocolizada Petição 1001642/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 641364/2024 - EDcl

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0641364 - EDcl no AREsp 2608909 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 13:20

Embargos de Declaração de RICARDO PEREIRA CORDOVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00641364 - EDcl no AREsp 2608909

02/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/08/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 641364/2024

02/08/2024 17:35

Protocolizada Petição 641364/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2024

02/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640752/2024

02/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 640752/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 07:10

Conheço do agravo de RICARDO PEREIRA CORDOVA para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 350827/2024 - AgRg

21/05/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

21/05/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0350827 - AgRg no AREsp 2608909 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

06/05/2024 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359775/2024

06/05/2024 18:22

Protocolizada Petição 359775/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 350827/2024

03/05/2024 16:02

Protocolizada Petição 350827/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2024

02/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Não conhecido o recurso de RICARDO PEREIRA CORDOVA

18/04/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA