TJSC - 5092584-83.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RICARDO PEREIRA CORDOVA

CPF *07.***.*62-00

ERICO GUERRA LOPES

CPF *24.***.*09-98

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

OAB: 052862/SC

CPF *37.***.*98-25

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 08:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0

  • 24/04/2025 12:10

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 24/04/2025 07:01

    Expedição de ofício

  • 24/04/2025 07:00

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 23/04/2025 13:08

    Recebidos os autos do STF

  • 21/06/2024 13:45

    Juntado - Ofício

  • 24/04/2024 17:21

    Remetidos os Autos em diligência

  • 22/04/2024 17:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5134142-69.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 311

  • 12/04/2024 09:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5092584832023824002320240412095101

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 05/04/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 14:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/03/2024 14:32

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 26/03/2024 14:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 26/03/2024 14:32

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 25/03/2024 18:17

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 25/03/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/03/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 10:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 12/03/2024 10:48

    Determinada a intimação

  • 08/03/2024 16:05

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 08/03/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/03/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/02/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/02/2024 14:00

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 40

  • 26/02/2024 14:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/02/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/02/2024 14:00

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/02/2024 14:00

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/02/2024 14:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/02/2024 11:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/02/2024 11:35

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 11:30

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/01/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/01/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 09:18

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2023 01:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 01/12/2023 17:57

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/11/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/11/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 19:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 07/11/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 10:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5092584-83.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: ERICO GUERRA LOPES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) RECORRENTE: RICARDO PEREIRA CORDOVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 20/10/2023 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/10/2023 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64

  • 19/10/2023 16:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 19/10/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/10/2023 11:25

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 02/10/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 18:11

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 29/09/2023 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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