TJSC - 5003666-53.2023.8.24.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ROSELINDO LIMA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 14:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0

  • 13/12/2023 14:29

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 08:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 16/11/2023 08:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 20:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003666-53.2023.8.24.0072/SC (Pauta - Revisor: 92) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: MARCOS ROSELINDO LIMA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) ADVOGADO(A): CAMILA MARTINS (OAB SC066521) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 20/10/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 19:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/10/2023 19:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 92

  • 20/10/2023 17:45

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 20/10/2023 15:35

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 18/10/2023 10:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 17/10/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/10/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 04/10/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 16:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ROSELINDO LIMA DA SILVA - CONDENADO

  • 04/10/2023 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/10/2023 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROSELINDO LIMA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/10/2023 16:08

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 03/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário

  • 03/10/2023 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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