TJSC - 0002063-65.2000.8.24.0030

12/09/2025 00:00

Intimação

22/03/2024 19:13

Conclusos para despacho

19/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/03/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/03/2024 11:16

Juntada de Petição

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

15/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Transitado em Julgado - 28/03/2023 14:59:11)

25/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

17/04/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

05/04/2023 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IMA0201 para FNSUREF01)

04/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 17:17

Terminativa - Declarada incompetência

28/03/2023 14:59

Conclusos para despacho

27/02/2023 20:46

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02 Número: 00020636520008240030

04/11/2022 13:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

28/10/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/10/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 16:43

Ato ordinatório praticado

14/10/2022 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2022 16:32:18)

09/09/2022 13:59

Juntada de Certidão

26/08/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

14/07/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022 18:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2022 17:30

Alterado o assunto processual

27/04/2022 17:30

Juntada de íntegra do processo

25/01/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/01/2021 05:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/01/2021 05:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2020 15:35

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIMA.19.10003329-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/02/2019 15:04

16/01/2020 15:34

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: WIMA19200026370

01/03/2019 14:17

Recebidos os autos

08/02/2019 14:10

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/02/2019 13:24

Certificado a publicação e registro da sentença

25/01/2019 15:51

Recebidos os autos

25/01/2019 14:42

Ajuste correicional conclusos para sentença

24/01/2019 16:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Ante o exposto, reconheço inexigibilidade dos lançamentos fiscais, por violação ao art. 150, incisos I e III, "a", da Constituição Federal de 1988, e, por consequência, DECLARO NULA a presente

21/01/2019 17:15

Conclusos para despacho

10/01/2019 16:29

Juntada de Pedido de extinção do processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de extinção do processo em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DIMA18000024324

06/06/2018 14:10

Recebidos os autos

04/05/2018 14:42

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

02/04/2018 13:47

Recebidos os autos

02/04/2018 13:14

Mero expediente - SAJ - Aplicando o disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação da Município de Imbituba para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca de eventual ocorrência de prescrição entre a data d

07/03/2018 13:05

Conclusos para despacho

06/03/2018 14:33

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

06/03/2018 14:33

Recebidos os autos

22/09/2017 13:42

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

10/08/2017 13:57

Processo retirado do mutirão de conciliação

27/07/2017 16:44

Processo selecionado para o mutirão de conciliação

08/06/2017 12:38

Recebidos os autos

08/06/2017 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade interposta.Fixo a remuneração do curador especial em R$ 417,20 (quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos), equivalente a 5 URH's (cujo valor atualizado em 01/

01/06/2017 11:55

Conclusos para despacho

31/05/2017 13:33

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DIMA17000011654 - Complemento: DIMA1700001165-4

04/04/2017 18:28

Recebidos os autos

03/04/2017 17:36

Autos entregues em carga ao Advogado

13/07/2016 07:25

Recebidos os autos

13/07/2016 07:13

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão retro, nomeio em substituição o Dr. Michel Pereira Flauzino, o qual, na aceitação do encargo, deverá manifestar-se no prazo legal.Intimem-se e cumpra-se.

11/07/2016 15:42

Conclusos para despacho

11/07/2016 14:23

Certidão emitida - Genérico

17/06/2015 15:20

Recebidos os autos

16/06/2015 14:08

Mero expediente - SAJ - Antes de analisar o pedido retro, nomeio curador especial ao réu revel citado por edital, na pessoa da Dra. Priscila Carvalho Künast que, na aceitação do encargo, deverá se manifestar no prazo legal.

11/06/2015 18:28

Conclusos para despacho

11/06/2015 18:09

Juntada de Petição - Requer a suspensão por 90 dias.

11/06/2015 15:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DIMA15000028536

08/04/2015 14:00

Recebidos os autos

02/02/2015 16:27

Autos entregues em carga ao Advogado

19/01/2015 14:26

Recebidos os autos

17/12/2014 17:33

Concedida a utilização do Bacenjud

17/12/2014 14:43

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

01/08/2014 13:31

Conclusos para despacho

10/07/2014 15:00

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

10/07/2014 13:36

Juntada de Petição - Requer a aplicação do BACENJUD.

03/07/2014 17:50

Recebidos os autos

28/03/2014 17:09

Autos entregues em carga ao Advogado

13/02/2014 17:28

Recebidos os autos

10/02/2014 16:56

Concedida a utilização do Bacenjud

11/11/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/11/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2013 12:00

Juntada de petição - Informar o numero do CNPJ

17/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

17/05/2013 12:00

Carga ao Advogado

17/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

02/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

29/06/2012 12:00

Despacho outros - Intime-se o exequente para, em dez dias, informar o CPF correto do executado, posto que aquele constante nos autos é inválido, bem como débito atualizado, possibilitando a análise do pedido formulado na petição retro.

16/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

27/05/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

28/03/2008 12:00

Juntada de petição - Requer penhora on line.

30/10/2007 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/08/2006 12:00

Despacho em audiência - "Vistos, aguarde-se em cartório o retorno do mandado."

06/07/2006 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 21/08/2006 16:48 Situação: Pendente

13/01/2006 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente para que requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/01/2006 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo legal sem que o executado, devidamente citado, apresentasse qualquer manifestação.

11/07/2005 12:00

Aguardando outros - EXECUÇÃO FISCAL PMI

01/09/2004 12:00

Publicação de edital - SAJ - Diário da Justiça n° 11.504 - Página: 154 Data da Publicação: 30.08.2004

16/05/2000 12:00

Mandado emitido - Execução Fiscal

23/03/2000 12:00

Processo distribuído por sorteio