TJSC - 5004180-79.2021.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004180-79.2021.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50041807920218240135/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELADO: CONSTRUTORA E ENGENHARIA JR LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308)ADVOGADO(A): EMANUELA BERTUSSI (OAB SC074036)ADVOGADO(A): FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS FACCIN COLOSSI (OAB SC032816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
02/09/2025 17:59
Juntada de Petição
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25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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22/08/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 65
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30/07/2025 18:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0601 para GPUB0503)
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30/07/2025 18:36
Alterado o assunto processual
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30/07/2025 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP
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30/07/2025 17:39
Determina redistribuição por incompetência
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29/07/2025 18:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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29/07/2025 18:35
Juntada de Certidão
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29/07/2025 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/07/2025 14:57
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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28/07/2025 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/07/2025 14:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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