TJSC - 0906174-74.2016.8.24.0008

17/09/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 17:27

Conclusos para decisão

07/05/2025 04:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

27/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

03/09/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/09/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/09/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/08/2023 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 16:25

Decisão interlocutória

25/08/2023 16:11

Conclusos para decisão

25/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/08/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/07/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 18:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/07/2023 12:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/07/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/07/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/07/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023 11:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:30:00</b>

23/06/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

23/06/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/06/2023 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 291

12/05/2023 18:14

Conclusos para decisão

12/05/2023 18:12

Juntada de Certidão

11/05/2023 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

11/05/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 11/05/2023 13:18:08)

03/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/02/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 70

13/02/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/02/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/02/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/02/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2023 16:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2022 08:58

Juntada de Petição

12/09/2022 13:53

Conclusos para julgamento

13/07/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/07/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/05/2022 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/05/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/05/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022 17:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2022 17:18

Conclusos para julgamento

07/02/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/02/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/02/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/01/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/12/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:39:11). Refer. Evento 34

11/12/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:39:11). Refer. Evento 33

11/12/2021 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:39:11). Refer. Evento 32

09/12/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/11/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Trânsito em Julgado - 17/07/2020 15:48:13)

24/11/2021 16:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/07/2020 15:49

Baixa Definitiva

21/06/2020 10:47

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/06/2020 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3321 Página:

11/06/2020 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.20015522-9 Tipo da Petição: Petição Data: 11/06/2020 12:46

10/06/2020 07:59

Juntada

09/06/2020 20:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2020 Teor do ato: Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida nos embargos à execução opostos pelo Estado de Santa Catarina em desfavor de Germano Radtke, e mantenho o valor da execução d

09/06/2020 19:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2020 19:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/06/2020 16:46

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/06/2020 16:46

Certificado a publicação e registro da sentença

09/06/2020 16:46

Julgado improcedente o pedido - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida nos embargos à execução opostos pelo Estado de Santa Catarina em desfavor de Germano Radtke, e mantenho o valor da execução de autos n. 0502130-53.2011.8.24.0008/02 inalte

30/11/2018 00:16

Conclusos para sentença

28/11/2018 19:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20051404-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/11/2018 17:42

26/11/2018 02:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/11/2018 17:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/11/2018 14:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/11/2018 14:13

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Embargos à Execução.

09/02/2018 16:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10013883-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 09/02/2018 15:53

17/01/2018 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 2738 Página:

15/01/2018 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2018 Teor do ato: Proceda-se o apensamento destes autos ao Cumprimento de Sentença nº 0502130-53.2011.8.24.0008/02.Recebo os embargos, sem efeito suspensivo (art. 919, do CPC). Ao embargado para

12/12/2017 18:15

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Embargos à Execução para Procedimento do Juizado Especial Cível.

12/12/2017 18:07

Certidão emitida - Apensado ao processo 0502130-53.2011.8.24.0008/02 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

12/12/2017 18:07

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0502130-53.2011.8.24.0008/02 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

06/11/2017 16:46

Mero expediente - SAJ - Proceda-se o apensamento destes autos ao Cumprimento de Sentença nº 0502130-53.2011.8.24.0008/02.Recebo os embargos, sem efeito suspensivo (art. 919, do CPC). Ao embargado para impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/10/2016 18:00

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0906116-71.2016.8.24.0008.