TJSC - 5002119-55.2021.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS

CPF *44.***.*56-76

Advogados

AMANDA COSTAMILAN

OAB: 060704/SC

CPF *87.***.*72-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 17:11

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

  • 08/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 213

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 213

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002119-55.2021.8.24.0069/SC (originário: processo nº 50016527620218240069/SC)RELATOR: Rodrigo Portela Matos SilvaRÉU: ROBSON JEAN FREITAS DE FREITASADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 212 - 04/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 04/07/2025 02:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 213

  • 04/07/2025 01:37

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

  • 04/07/2025 01:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS, Guia 10805809, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces

  • 04/07/2025 01:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 01:37

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS - Guia 10805809 - R$ 928,34

  • 04/07/2025 01:37

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 30/06/2025 16:42

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

  • 30/06/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 16:33

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 16:30

    Juntada - Cálculo processual nº 377014 - versão 1

  • 23/04/2025 19:46

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS - CONDENADO

  • 03/04/2025 13:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2025 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/03/2025 18:49

    Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS)<br/>BNMP: 5002119-55.2021.8.24.0069.03.0002-21<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

  • 27/03/2025 18:18

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 27/03/2025 17:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2025 18:32

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 31/10/2024 14:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2024 19:27

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

  • 29/09/2024 19:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Transitado em Julgado - 07/03/2024 14:36:00)

  • 03/06/2024 16:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 25/03/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 25/03/2024 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 25/03/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:22

    Despacho

  • 25/03/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 14:39

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 16:47

    Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50021195520218240069

  • 23/11/2023 09:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50021195520218240069/TJSC

  • 18/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

  • 17/10/2023 18:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2023 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2023 16:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Juntada de peças digitalizadas - 17/10/2023 16:10:07)

  • 17/10/2023 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/10/2023 16:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2023 18:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 10/10/2023 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 26/09/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/09/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 05/09/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 05/09/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 05/09/2023 15:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/09/2023 15:44:43)

  • 05/09/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:31

    Recebido o recurso de Apelação

  • 05/09/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 28/08/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 24/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 16:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

  • 11/08/2023 10:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149<br>Data do cumprimento: 10/08/2023

  • 08/08/2023 08:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 152 Parte Isenta

  • 08/08/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 04/08/2023 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

  • 04/08/2023 17:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS

  • 04/08/2023 17:40

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 04/08/2023 17:40

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 24/07/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 24/07/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 24/07/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2023 10:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/07/2023 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 28/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 18/06/2023 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/06/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 13/06/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 12/06/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 02/06/2023 18:43

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 31/05/2023 17:00. Refer. Evento 86

  • 02/06/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/06/2023 17:57

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 02/06/2023 16:25

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 01/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 31/05/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 30/05/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 30/05/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 30/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/05/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 19/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 19/05/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 19/05/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 11:21

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 14:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 27/04/2023

  • 26/04/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/04/2023 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

  • 13/04/2023 19:10

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 13/04/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 13/04/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/04/2023 15:33

    Expedição de ofício

  • 13/04/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/04/2023 15:33

    Expedição de ofício

  • 13/04/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 13/04/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 13/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 11:50

    Despacho

  • 13/04/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 07:08

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO SCHEFFER CARDOSO - PC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/04/2023 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 27/03/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 27/03/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/03/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 12:13

    Despacho

  • 23/03/2023 13:54

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 31/05/2023 17:00

  • 17/03/2023 20:59

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 17:12

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/03/2023 16:15. Refer. Evento 38

  • 10/03/2023 17:12

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 10/03/2023 15:59

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 28/02/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/02/2023 18:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 24/02/2023

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/02/2023 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

  • 16/02/2023 14:31

    Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN

  • 15/02/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/02/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/02/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2023 19:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 14/02/2023

  • 14/02/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/02/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/02/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 17:44

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 14:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 25/01/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/01/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/01/2023 09:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 25/01/2023

  • 24/01/2023 16:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA

  • 24/01/2023 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: DENIS CARLOS

  • 24/01/2023 16:26

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 24/01/2023 16:26

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 24/01/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/01/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/01/2023 13:24

    Expedição de ofício

  • 24/01/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/01/2023 13:24

    Expedição de ofício

  • 24/01/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO

  • 23/01/2023 19:07

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 23/01/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 06:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/10/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/10/2022 15:05

    Despacho

  • 24/10/2022 13:31

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/03/2023 16:15

  • 22/10/2022 22:32

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/09/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/09/2022 16:41

    Nomeado defensor dativo

  • 29/09/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 17:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 23/09/2022

  • 22/09/2022 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO

  • 21/09/2022 20:19

    Expedição de Mandado - ARUCEMAN

  • 21/09/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 17:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 21/09/2022 17:39

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/09/2022 14:38

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 17:31

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 28/03/2022 17:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2021 18:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/09/2021 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2021 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2021 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2021 17:54

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2021 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2021 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 14:51

    Juntada de Petição

  • 18/06/2021 14:50

    Juntada de Petição

  • 18/06/2021 12:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 18/06/2021 12:00:08 com disponibilização efetiva no dia 18/06/2021

  • 17/06/2021 19:55

    Expedição de Edital - citação

  • 26/05/2021 14:35

    Recebida a denúncia

  • 26/05/2021 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 13:03

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal de Competência do Júri

  • 26/05/2021 13:03

    Alterado o assunto processual

  • 21/05/2021 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO LEONOR NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/05/2021 16:37

    Distribuído por dependência - Número: 50016527620218240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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