07/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
08/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 213
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 213
04/07/2025 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 213
04/07/2025 01:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02
04/07/2025 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS, Guia 10805809, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces
04/07/2025 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS - Guia 10805809 - R$ 928,34
04/07/2025 01:37

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
30/06/2025 16:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE
30/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:30

Juntada - Cálculo processual nº 377014 - versão 1
23/04/2025 19:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS - CONDENADO
03/04/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 18:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS) BNMP: 5002119-55.2021.8.24.0069.03.0002-21 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
27/03/2025 18:18

Expedição de Registro no Rol de Culpados
27/03/2025 17:46

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 18:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
31/10/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2024 19:27

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
29/09/2024 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Transitado em Julgado - 07/03/2024 14:36:00)
03/06/2024 16:42

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
25/03/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
25/03/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
25/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:22

Despacho
25/03/2024 15:27

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:39

Juntada de Petição
06/03/2024 16:47

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50021195520218240069
23/11/2023 09:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50021195520218240069/TJSC
18/10/2023 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
17/10/2023 18:24

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 18:17

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Juntada de peças digitalizadas - 17/10/2023 16:10:07)
17/10/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2023 16:04

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 18:15

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
10/10/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
26/09/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/09/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/09/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
05/09/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
05/09/2023 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/09/2023 15:44:43)
05/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:31

Recebido o recurso de Apelação
05/09/2023 10:56

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:55

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
28/08/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
24/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148
11/08/2023 10:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149 Data do cumprimento: 10/08/2023
08/08/2023 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 152 Parte Isenta
08/08/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
04/08/2023 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER
04/08/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
04/08/2023 17:40

Expedição de Mandado - CUACEMAN
04/08/2023 17:40

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/07/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/07/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/07/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 10:35

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2023 18:44

Conclusos para julgamento
03/07/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/06/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/06/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
12/06/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/06/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 31/05/2023 17:00. Refer. Evento 86
02/06/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2023 17:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
02/06/2023 16:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
31/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/05/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/05/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 11:21

Decisão interlocutória
18/05/2023 14:28

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109 Data do cumprimento: 27/04/2023
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/04/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER
13/04/2023 19:10

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
13/04/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/04/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/04/2023 15:33

Expedição de ofício
13/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/04/2023 15:33

Expedição de ofício
13/04/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/04/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 11:50

Despacho
13/04/2023 11:02

Juntada de Petição
13/04/2023 07:08

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:47

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:43

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO SCHEFFER CARDOSO - PC. Justiça gratuita: Não requerida.
10/04/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/03/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 12:13

Despacho
23/03/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 31/05/2023 17:00
17/03/2023 20:59

Conclusos para despacho
10/03/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/03/2023 16:15. Refer. Evento 38
10/03/2023 17:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/03/2023 15:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/02/2023 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 24/02/2023
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/02/2023 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
16/02/2023 14:31

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
15/02/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/02/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/02/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 14/02/2023
14/02/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:44

Decisão interlocutória
14/02/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/02/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2023 07:53

Conclusos para despacho
14/02/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
25/01/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/01/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/01/2023 09:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 25/01/2023
24/01/2023 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
24/01/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: DENIS CARLOS
24/01/2023 16:26

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/01/2023 16:26

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/01/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/01/2023 13:24

Expedição de ofício
24/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2023 13:24

Expedição de ofício
24/01/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
23/01/2023 19:07

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
23/01/2023 17:47

Juntada de Certidão
04/11/2022 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/10/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/10/2022 15:05

Despacho
24/10/2022 13:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/03/2023 16:15
22/10/2022 22:32

Conclusos para despacho
20/10/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2022 16:41

Nomeado defensor dativo
29/09/2022 10:34

Conclusos para despacho
23/09/2022 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 23/09/2022
22/09/2022 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO
21/09/2022 20:19

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
21/09/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON JEAN FREITAS DE FREITAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/09/2022 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/09/2022 14:38

Juntada de Petição
28/03/2022 17:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/03/2022 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2021 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2021 17:54

Decisão interlocutória
16/09/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2021 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/08/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 18:36

Juntada de Certidão
18/06/2021 14:51

Juntada de Petição
18/06/2021 14:50

Juntada de Petição
18/06/2021 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 18/06/2021 12:00:08 com disponibilização efetiva no dia 18/06/2021
17/06/2021 19:55

Expedição de Edital - citação
26/05/2021 14:35

Recebida a denúncia
26/05/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 13:03

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal de Competência do Júri
26/05/2021 13:03

Alterado o assunto processual
21/05/2021 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO LEONOR NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2021 16:37

Distribuído por dependência - Número: 50016527620218240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00