TJSC - 5003668-61.2025.8.24.0069
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Intimação
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003668-61.2025.8.24.0069/SC ACUSADO: CRISTIAN SILVA BATISTAADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) DESPACHO/DECISÃO 1.
Diante da renúncia do defensor nomeado (evento 152), fixo os honorários em R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), a serem pagos por meio do Sistema de Assistência Judiciária Gratuita. Ainda, determino ao Cartório que nomeie novo advogado para atuar na defesa do denunciado. 2.
Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, ante o pedido defensivo contido no evento 151.
Após, voltem conclusos. -
04/09/2025 17:57
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 11:50
Juntada de Petição
-
01/09/2025 11:49
Juntada de Petição
-
26/08/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
21/08/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
20/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 144
-
19/08/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
19/08/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
19/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 17:22
Despacho
-
04/08/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
04/08/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 15:25
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50009564020218240069/SC - 05/03/2021 13:44:45
-
26/07/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
25/07/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
18/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
17/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
16/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 17:33
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
15/07/2025 13:48
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 11:05
Juntada de Petição
-
12/07/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
04/07/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
24/06/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 16:30
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 121
-
23/06/2025 17:46
Despacho
-
23/06/2025 16:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113<br>Data do cumprimento: 21/06/2025
-
20/06/2025 19:22
Conclusos para despacho
-
20/06/2025 18:28
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
17/06/2025 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
16/06/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
16/06/2025 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
16/06/2025 16:17
Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
-
16/06/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 07:12
Despacho
-
21/05/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/05/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
06/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 19:22
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
02/05/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/04/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 18:48
Despacho
-
30/04/2025 18:45
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
05/03/2025 13:28
Conclusos para julgamento
-
04/03/2025 18:59
Juntada de Petição
-
01/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
11/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:25
Despacho
-
06/02/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 15:55
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 16/10/2024 14:00. Refer. Evento 59
-
16/10/2024 15:54
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
16/10/2024 14:37
Decisão interlocutória
-
16/10/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 18:20
Juntada de peças digitalizadas
-
25/09/2024 18:20
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021520
-
18/09/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/09/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2024 15:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 16/09/2024
-
17/09/2024 15:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 16/09/2024
-
16/09/2024 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
16/09/2024 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
16/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/09/2024 14:00
Expedição de ofício
-
15/09/2024 22:12
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
15/09/2024 22:12
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
15/09/2024 22:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO PRUDÊNCIO CARDOSO - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/09/2024 22:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE AUGUSTO SCHERER DOS SANTOS - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/05/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/01/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/01/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 16:23
Despacho
-
10/01/2024 20:39
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 16/10/2024 14:00
-
10/01/2024 20:38
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/08/2024 16:00. Refer. Evento 42
-
10/01/2024 20:38
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 13:40
Despacho
-
12/09/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
26/08/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/08/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 18:03
Despacho
-
25/08/2023 17:33
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 01/08/2024 16:00
-
04/08/2023 09:22
Juntada de Petição
-
04/05/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
31/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 15:37
Nomeado defensor dativo
-
17/01/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2022 17:12
Nomeado defensor dativo
-
15/02/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/02/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 15:46
Despacho
-
10/12/2021 14:15
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 13:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 25/11/2021
-
01/10/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/09/2021 15:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 20/09/2021
-
15/09/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2021 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/09/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 17:26
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
01/09/2021 18:31
Juntada de Petição
-
01/09/2021 18:30
Juntada de Petição
-
01/09/2021 01:04
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/08/2021 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
-
06/08/2021 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
-
06/08/2021 16:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
06/08/2021 16:53
Expedição de Mandado - SMOCEMAN
-
06/08/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 14:56
Recebida a denúncia
-
19/04/2021 15:51
Juntada de Petição
-
09/03/2021 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 13:44
Distribuído por dependência - Número: 50062354120208240069/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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