08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5102542-64.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
05/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 796,20
03/09/2025 10:42

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 11/08/2025 17:19:37
03/09/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 862,84
20/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
12/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
11/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/08/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35140 - RAFAEL MARTINS - R$ 2.076,28
11/08/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35138 - RAFAEL KUPICKI - R$ 1.799,91
11/08/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35136 - RAFAEL HENRIQUE GERHARD - R$ 714,85
11/08/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35139 - RAFAEL GONCALVES SAGAZ - R$ 1.759,68
11/08/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35135 - RAFAEL FREITAS MARTINS - R$ 3.790,39
11/08/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35134 - RAFAEL FLORES TEIXEIRA - R$ 1.282,15
11/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35133 - RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS - R$ 817,55
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:43

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
05/03/2025 17:27

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
05/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MARTINS. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL LEMES DA SILVA. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL KUPICKI. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL HENRIQUE GERHARD. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL GONCALVES SAGAZ. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FREITAS MARTINS. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FLORES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FELIPE CORREA DA LUZ FERREIRA. Justiça gratuita: Revogada.
05/03/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Revogada.
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/11/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 10:56

Juntada de Petição
12/06/2024 14:30

Juntada de Petição
27/02/2023 11:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
27/02/2023 11:40

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:39

Juntado(a)
24/02/2023 10:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50088796220238240000/TJSC
14/02/2023 02:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/02/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/01/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:46

Juntado(a)
23/01/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.896,19
18/01/2023 14:57

Expedição de Alvará
18/01/2023 14:55

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
18/01/2023 12:52

Contadoria - Informação
17/01/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/01/2023 16:20

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
17/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 16:20

Despacho
17/01/2023 14:58

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2022 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.322,61
25/11/2022 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
11/11/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/10/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
27/10/2022 19:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
25/10/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2022 13:34

Expedição de ofício
16/08/2022 16:05

Juntada de Petição
30/06/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
14/06/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 16:58

Determinada a intimação
24/03/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL LEMES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL KUPICKI. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL HENRIQUE GERHARD. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL GONCALVES SAGAZ. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FREITAS MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FLORES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FELIPE CORREA DA LUZ FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Deferida.
24/03/2022 16:12

Conclusos para despacho
11/12/2021 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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