TJSC - 5001114-87.2023.8.24.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 09:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0
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20/12/2023 09:21
Transitado em Julgado
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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03/12/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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23/11/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/11/2023 09:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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07/11/2023 09:37
Despacho
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001114-87.2023.8.24.0049/SC (Pauta - Revisor: 78) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: ALISSON CRISTIAN ZIMMER (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAURO ANDRE KUHN (OAB SC037593) APELANTE: MARCOS BREMM (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAURO ANDRE KUHN (OAB SC037593) APELANTE: RAFAEL HERMINIO BELATTO CAVALCANTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAURO ANDRE KUHN (OAB SC037593) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
06/11/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/11/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 78
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06/11/2023 12:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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06/10/2023 08:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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05/10/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/09/2023 16:47
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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28/09/2023 16:47
Juntada de Certidão
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28/09/2023 13:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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28/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS BREMM. Justiça gratuita: Indeferida.
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27/09/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON CRISTIAN ZIMMER. Justiça gratuita: Indeferida.
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27/09/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL HERMINIO BELATTO CAVALCANTI. Justiça gratuita: Indeferida.
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27/09/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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27/09/2023 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/09/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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