TJSC - 5038134-07.2024.8.24.0008
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5038134-07.2024.8.24.0008/SC RÉU: MERCADO OURO VERDE LTDAADVOGADO(A): GABRIEL ANTONIO PONTES SZORTYKA (OAB RS106969) DESPACHO/DECISÃO Sem prejuízo da audiência designada no evento 64, intime-se o requerido para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do pedido do evento 69.
Isso porque o veículo foi entregue em pagamento no negócio de compra e venda objeto destes autos, tendo sido deferida liminar com natureza de arresto.
Ademais, embora as partes concordem com a rescisão contratual, o requerido pleiteia a retenção do bem a título de perdas e danos, com fundamento na cláusula sexta do contrato firmado entre as partes.
Diante disso, entendo prudente oportunizar o contraditório, cientificando as partes, desde já, de que, havendo concordância com a venda do bem, os valores deverão ser depositados em juízo até o deslinde da demanda.
Após, retornem conclusos. -
09/09/2025 20:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135818020258240000/TJSC
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03/09/2025 18:31
Conclusos para decisão
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03/09/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/08/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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19/08/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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18/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 17:28
Decisão interlocutória
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18/08/2025 15:39
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local BNU05CV - 17/06/2026 15:45
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12/08/2025 14:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135818020258240000/TJSC
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04/04/2025 13:20
Conclusos para decisão
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04/04/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/04/2025 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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06/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 18:17
Decisão interlocutória
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27/02/2025 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9854833, Subguia 5104902 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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26/02/2025 19:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50135818020258240000/TJSC
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24/02/2025 21:41
Link para pagamento - Guia: 9854833, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5104902&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5104902</a>
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24/02/2025 21:41
Juntada - Guia Gerada - MERCADO OURO VERDE LTDA - Guia 9854833 - R$ 685,36
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24/02/2025 13:45
Conclusos para decisão
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24/02/2025 13:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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24/02/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 18:00
Não Concedida a tutela provisória
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11/02/2025 17:00
Conclusos para decisão
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11/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/01/2025 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9602117, Subguia 4960828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 173,60
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22/01/2025 16:25
Link para pagamento - Guia: 9602117, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4960828&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4960828</a>
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22/01/2025 16:25
Juntada - Guia Gerada - ANDREAMARA TOGNI DE OLIVEIRA MERCADO - Guia 9602117 - R$ 173,60
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22/01/2025 16:24
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Juntada - Guia Gerada - 22/01/2025 16:22:15)
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22/01/2025 16:24
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9602070, Subguia 4960801
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22/01/2025 16:24
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Link para pagamento - 22/01/2025 16:22:16)
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20/01/2025 08:31
Juntada de Petição - MERCADO OURO VERDE LTDA (RS106969 - GABRIEL ANTONIO PONTES SZORTYKA)
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09/01/2025 15:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 09/01/2025
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARCIO DE ASSUNCAO
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19/12/2024 18:26
Expedição de Mandado - IIRCEMAN
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19/12/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 17 e 18
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19/12/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9495486, Subguia 4892699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 173,60
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18/12/2024 15:50
Link para pagamento - Guia: 9495486, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4892699&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4892699</a>
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18/12/2024 15:50
Juntada - Guia Gerada - ANDREAMARA TOGNI DE OLIVEIRA MERCADO - Guia 9495486 - R$ 173,60
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18/12/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 18:54
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 18:51
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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13/12/2024 18:51
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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13/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 18:19
Concedida a tutela provisória
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13/12/2024 17:51
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2024 15:50
Conclusos para decisão
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09/12/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9397693, Subguia 4839112 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.526,36
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06/12/2024 13:58
Juntada de Petição
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05/12/2024 16:51
Juntada de Petição
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05/12/2024 16:49
Link para pagamento - Guia: 9397693, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4839112&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4839112</a>
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05/12/2024 16:49
Juntada - Guia Gerada - ANDREAMARA TOGNI DE OLIVEIRA MERCADO - Guia 9397693 - R$ 6.526,36
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05/12/2024 16:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/12/2024 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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