TJSC - 5001697-40.2025.8.24.0910
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001697-40.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 273) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: ROBIO LUIZ FRANK ADVOGADO(A): ADELITA FONSECA SILVEIRA (OAB RS115513) IMPETRANTE: LUCAS ESTERES DE ABREU ADVOGADO(A): ADELITA FONSECA SILVEIRA (OAB RS115513) IMPETRANTE: ADELITA FONSECA SILVEIRA ADVOGADO(A): ADELITA FONSECA SILVEIRA (OAB RS115513) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente -
05/09/2025 11:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
05/09/2025 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 273
-
29/08/2025 17:13
Conclusos para decisão com Petição
-
29/08/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
21/08/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/08/2025 04:08
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11010740, Subguia 5763854
-
14/08/2025 04:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 30/07/2025 16:10:19)
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/08/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
-
01/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
-
31/07/2025 18:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50211118120258240018/SC
-
31/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 17:30
Concedida em parte a Medida Liminar
-
30/07/2025 17:37
Juntada de Petição
-
30/07/2025 17:00
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 16:59
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 16:10
Juntada - Guia Gerada - ADELITA FONSECA SILVEIRA - Guia 11010740 - R$ 303,30
-
30/07/2025 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002017-26.2004.8.24.0163
Municipio de Capivari de Baixo
Waldir Delfino
Advogado: Marta Carolina Wendhausen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/03/2005 15:22
Processo nº 5013244-04.2024.8.24.0008
Hospital Veterinario Santa Catarina LTDA
Renato da Silveira
Advogado: Maria Eduarda de Oliveira Stringari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2024 16:11
Processo nº 5027530-73.2023.8.24.0023
Hudson Queiroz
Delegado Regional de Policia da 1 Delega...
Advogado: Joao Raphael Mafiolete Marcon
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2024 06:36
Processo nº 5027530-73.2023.8.24.0023
Hudson Queiroz
Delegado Regional de Policia da 1 Delega...
Advogado: Joao Raphael Mafiolete Marcon
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/04/2023 10:50
Processo nº 5010362-82.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito Maxi Alfa de Livr...
Joao Paulo Vicente da Costa
Advogado: Raphael Taborda Hallgren
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2025 22:27