08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007985-54.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 391) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): YGOR AQUINO ALMEIDA PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): CAMILA MARIA DUARTE PROCURADOR(A): MARCELO MENDES RECORRENTE: IVONETE DEUCHER HENCKEMAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA LUISA VARGAS (OAB RS105880) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 391
27/08/2025 18:24

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE DEUCHER HENCKEMAIER. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2025 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
27/08/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE DEUCHER HENCKEMAIER. Justiça gratuita: Deferida.
27/08/2025 16:09

Alterado o assunto processual - De: Ressarcimento do SUS - Para: Abono de Permanência
28/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10440783 Situação: Baixado.
19/05/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:23

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 06:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/10/2024 06:26

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:11

Juntada de Petição
12/06/2024 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:33

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
31/05/2024 15:22

Determinada a citação
23/05/2024 16:01

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
08/04/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE DEUCHER HENCKEMAIER. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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