TJSC - 5005967-66.2023.8.24.0041
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Mafra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/07/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 16:25
Despacho
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08/07/2025 16:27
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências COM JUIZ - 15/04/2026 13:00
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26/06/2025 00:00
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiência Criminal - 26/11/2025 14:30. Refer. Evento 49
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26/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/06/2025 17:27
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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13/09/2024 18:05
Juntada de Certidão
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05/07/2024 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/07/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/07/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/07/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 15:08
Despacho
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04/07/2024 14:12
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 26/11/2025 14:30
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01/07/2024 18:16
Conclusos para despacho
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01/07/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/06/2024 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 15:08
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELTON BARBOSA - DENUNCIADO
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28/05/2024 19:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 28/05/2024
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14/05/2024 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
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14/05/2024 13:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/05/2024 13:18
Expedição de Mandado - MFACEMAN
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14/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
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27/02/2024 14:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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27/02/2024 14:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELTON BARBOSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/02/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/02/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/02/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 18:10
Decisão interlocutória
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22/02/2024 15:55
Conclusos para decisão
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22/02/2024 15:53
Juntada de peças digitalizadas
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02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/11/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023
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03/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005967-66.2023.8.24.0041/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ELTON BARBOSA EDITAL Nº 310051045972 JUIZ DO PROCESSO: André Luiz Lopes de Souza - Juiz(a) de Direito Citando: ELTON BARBOSA, CPF *00.***.*25-94, 05/08/1995, ROSENILDA CARVALHO DOS SANTOS, Rua do Amor ao Próximo, casa da Colo, 18 - Vila Nova - 89304716, Mafra/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: O acusado foi denunciado por infração ao artigo 155, caput, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal.
Fato ocorrido em 30/09/2023.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias.
OBS: prazo será contado a partir da publicação deste em Diário Oficial; decorrido o prazo sem o comparecimento do(a) acusado(a) ou não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
01/11/2023 15:00
Juntada de Certidão
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01/11/2023 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 14:59
Expedição de Edital
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31/10/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:49
Despacho
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31/10/2023 17:35
Conclusos para despacho
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30/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/10/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/10/2023 17:56
Juntada de Certidão
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23/10/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/10/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 17:52
Juntada de peças digitalizadas
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16/10/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 14:43
Recebida a denúncia
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13/10/2023 15:17
Conclusos para decisão
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11/10/2023 18:47
Distribuído por dependência - Número: 50057208520238240041/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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