28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356
14/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
06/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 355
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 355
04/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 355
04/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB10 -> DRI
04/08/2025 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 12:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 30/07/2025 09:00
14/07/2025 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 0122908-31.2014.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AUTOR: JOCELIA ROSANE DE SOUZA ADVOGADO(A): HELIA KULKAMP PEREIRA (OAB SC019860) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
11/07/2025 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/07/2025 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/07/2025 09:00 Sequencial: 28
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 340
06/06/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341
06/06/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
06/06/2025 08:32

Conclusos para juízo de adequação
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 340
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 10:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
05/06/2025 10:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
07/05/2025 04:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
18/06/2024 07:25

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 326
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309 e 313
24/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326
20/05/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
20/05/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
20/05/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
20/05/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
17/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
13/05/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
13/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
13/05/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
10/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
10/05/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
09/05/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
09/05/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
09/05/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
09/05/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
08/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:26

Recurso Especial sobrestado
08/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:26

Recurso Extraordinário sobrestado
08/05/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
08/05/2024 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/04/2024 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
26/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 10:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293
07/02/2024 17:13

Juntada de Petição
15/12/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
03/12/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
24/11/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
24/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
24/11/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
23/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB10 -> DRI
23/11/2023 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 09:00
06/11/2023 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 0122908-31.2014.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AUTOR: JOCELIA ROSANE DE SOUZA ADVOGADO(A): HÉLIA KULKAMP PEREIRA VOLPATO (OAB SC019860) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
03/11/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/11/2023 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/11/2023 09:00 Sequencial: 33
07/12/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB10
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
06/12/2022 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB10
07/11/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
07/11/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
03/11/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 15:35

Remetidos os Autos - GGPUB10 -> SGRUPUB
03/11/2022 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/11/2022 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
17/10/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
17/10/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
15/10/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
14/10/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
07/10/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
07/10/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
07/10/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
06/10/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB10 -> DRI
05/10/2022 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 09:00:00
09/09/2022 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
09/09/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
09/09/2022 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 28/09/2022 09:00 Sequencial: 18
19/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
08/03/2021 16:18

Devolvidos os autos - DRTS -> GGPUB10
05/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
04/03/2021 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
17/02/2021 15:11

Remetidos os Autos - PFM -> DRTS
17/02/2021 15:09

Juntada de íntegra do processo
17/02/2021 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
17/02/2021 15:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/02/2021 14:17

Alteração de Cadastro Efetuada
10/02/2021 14:17

Alteração de Cadastro Efetuada
10/02/2021 14:13

Alteração de Cadastro Efetuada
20/01/2021 15:09

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP
14/01/2021 15:57

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados
15/12/2020 17:15

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados
27/11/2020 17:00

Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP
27/11/2020 17:00

Remessa
26/11/2020 15:00

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP
26/11/2020 14:53

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Grupo de Câmaras de Direito Público Orgão Julgador Novo: Grupo de Câmaras de Direito Público Relator Anterior: Desembargador Ricardo Roesler Relator Novo: Desembargador Paulo Ricardo Bruschi Motivo da
26/11/2020 14:53

Saídos por Redistribuição
26/11/2020 13:53

Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP
24/11/2020 21:33

Remessa à Assessoria Técnica/DCDP para redistribuir - DRTS
23/11/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Disponibilizado em 20/11/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3433
23/11/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Disponibilizado em 20/11/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3433
20/11/2020 14:13

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Certidão de Publicação de Despacho - SCD
20/11/2020 14:13

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Certidão de Publicação de Despacho - SCD
20/11/2020 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3433, do dia 20/11/2020, considerando-se publicado no dia 23/11/2020
20/11/2020 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3433, do dia 20/11/2020, considerando-se publicado no dia 23/11/2020
19/11/2020 17:40

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
19/11/2020 17:40

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
19/11/2020 16:46

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
19/11/2020 16:46

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
19/11/2020 16:36

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
19/11/2020 16:36

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
19/11/2020 16:18

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
19/11/2020 16:18

Alteração de Cadastro Efetuada
19/11/2020 16:18

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
19/11/2020 16:18

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
19/11/2020 15:28

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
19/11/2020 15:28

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
16/11/2020 17:45

Suspensão para realização do juízo de retratação - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Em princípio, o presente Recurso Especial envolve matéria de caráter repetitivo relativa à possibilidade - ou não - de aplicação da
16/11/2020 17:45

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
16/11/2020 17:42

Suspensão para realização do juízo de retratação - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Em princípio, o presente Recurso Extraordinário envolve matéria de caráter repetitivo relativa à possibilidade - ou não - de a
16/11/2020 17:42

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
03/11/2020 12:17

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - 2º Vice-Presidente
03/11/2020 12:17

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - 2º Vice-Presidente
29/10/2020 17:06

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
29/10/2020 17:06

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
29/10/2020 16:54

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -
29/10/2020 16:54

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -
29/10/2020 16:33

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2020.00009929-1, referente ao processo 0122908-31.2014.8.24.0000/90006 - Petição
26/10/2020 15:03

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
23/10/2020 15:22

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
20/10/2020 12:45

Informação - Ajuste de sistema: Carga ao INSS no dia 09/10/2020.
16/10/2020 14:55

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
16/10/2020 14:55

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
16/10/2020 14:41

Entrega em carga/vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
16/10/2020 14:41

Remessa ao INSS - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
08/10/2020 17:31

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
08/10/2020 17:31

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
08/10/2020 13:43

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Juntado protocolo nº 2020.00007626-0, referente ao processo 0122908-31.2014.8.24.0000/90005 - Petição
08/10/2020 13:43

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Juntado protocolo nº 2020.00007627-9, referente ao processo 0122908-31.2014.8.24.0000/90004 - Petição
29/09/2020 13:53

Cessado sobrestamento RR - (N tema\ordem:905) [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
28/09/2020 20:03

Cessado sobrestamento RG - (N tema\ordem:810) [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
09/07/2020 16:03

Registro de Prazo - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
09/07/2020 16:03

Registro de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
09/07/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Disponibilizado em 08/07/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3340
09/07/2020 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Disponibilizado em 08/07/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3340
08/07/2020 15:58

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Certidão de Publicação de Despacho - SCD
08/07/2020 15:58

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Certidão de Publicação de Despacho - SCD
08/07/2020 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3340, do dia 08/07/2020, considerando-se publicado no dia 09/07/2020
08/07/2020 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3340, do dia 08/07/2020, considerando-se publicado no dia 09/07/2020
07/07/2020 16:41

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
07/07/2020 16:41

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
02/07/2020 10:43

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
02/07/2020 10:43

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
02/07/2020 09:15

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
02/07/2020 09:15

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
29/06/2020 17:58

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
29/06/2020 17:58

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
25/06/2020 18:16

Despacho - Intimação Prévia - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - O Recurso em questão versa especialmente sobre a utilização ou não da TR para atualização dos débitos da Fazenda Pública, observando o art. 1º-F da Lei n
25/06/2020 18:16

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
25/06/2020 18:16

Despacho - Intimação Prévia - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - O Recurso em questão versa especialmente sobre a utilização ou não da TR para atualização dos débitos da Fazenda Pública, observando o art. 1º-F da
25/06/2020 18:16

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
24/06/2020 17:28

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - 2º Vice-Presidente
24/06/2020 17:28

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - 2º Vice-Presidente
24/06/2020 14:04

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
24/06/2020 14:04

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
04/02/2019 16:05

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
04/02/2019 16:05

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
30/01/2019 09:25

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
30/01/2019 09:25

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
21/09/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Disponibilizado em 20/09/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2910
21/09/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Disponibilizado em 20/09/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2910
20/09/2018 16:35

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Certidão de Publicação - SCD
20/09/2018 16:34

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Certidão de Publicação - SCD
19/09/2018 18:57

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - ED. 40422/40425/40426/40429
19/09/2018 18:57

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - ED. 40422/40425/40426/40429
18/09/2018 17:05

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - DESPACHO SCD369 18
18/09/2018 17:05

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - DESPACHO SCD369 18
12/09/2018 12:52

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
12/09/2018 12:52

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
11/09/2018 15:09

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
11/09/2018 15:09

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
11/09/2018 14:34

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - À vista do exposto, indefiro o pedido formulado pela parte, mantendo, pois, a condição de sobrestamento do recurso, com fundamento no art. 1.030, III, do
11/09/2018 14:34

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
11/09/2018 14:33

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - À vista do exposto, indefiro o pedido formulado pela parte, mantendo, pois, a condição de sobrestamento do recurso, com fundamento no art. 1.030, III, do CPC/1
11/09/2018 14:33

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
10/09/2018 10:24

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - 2º Vice-Presidente
10/09/2018 10:24

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - 2º Vice-Presidente
10/09/2018 09:15

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
10/09/2018 09:15

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
10/09/2018 09:10

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
10/09/2018 09:10

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
10/09/2018 08:59

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Juntado protocolo nº 2018.00038405-6, referente ao processo 0122908-31.2014.8.24.0000/90003 - Petição
06/09/2018 10:52

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - arm 511
06/09/2018 10:52

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - arm 511
05/09/2018 12:29

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
05/09/2018 12:29

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
05/09/2018 09:15

Informação - Solicitado Desarquivamento / STLJ/DRT
31/12/2017 15:48

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador Sérgio Izidoro Heil - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1
31/12/2017 15:39

Transferência de Processo - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador Sérgio Izidoro Heil - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Va
07/10/2016 13:08

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
07/10/2016 13:08

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
06/10/2016 13:15

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - 88-A2
06/10/2016 13:15

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - 88-A2
16/06/2016 19:10

Processo sobrestado - repercussão geral - RG (STF) - (N tema\ordem:810) [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
16/06/2016 19:07

Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ) - (N tema\ordem:905) [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
16/06/2016 17:47

Recebido no NUGEP - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
16/06/2016 15:31

Remessa ao NUGEP - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
16/06/2016 13:53

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Publicação do Vice-Presidente - SCD
16/06/2016 13:53

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Publicação do Vice-Presidente - SCD
16/06/2016 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Disponibilizado em 15/06/2016 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 2371
16/06/2016 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Disponibilizado em 15/06/2016 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 2371
14/06/2016 18:45

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Edital n. 2016.004666
14/06/2016 18:45

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Edital n. 2016.004666
07/06/2016 13:02

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI
07/06/2016 13:02

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
07/06/2016 13:02

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
07/06/2016 11:33

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
07/06/2016 11:22

Recurso Especial repetitivo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Pelo exposto, com fundamento no art. 543-C, § 1º, do CPC/73, determina-se o sobrestamento do recurso até o julgamento definitivo do TEMA 905/STJ pela Cor
07/06/2016 11:22

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
07/06/2016 11:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Pelo exposto, determina-se o sobrestamento do recurso até que o STF profira julgamento relativo ao TEMA 810/STF.
07/06/2016 11:11

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
06/06/2016 11:39

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Desembargador Sérgio Izidoro Heil
06/06/2016 11:39

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Desembargador Sérgio Izidoro Heil
03/06/2016 12:18

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
03/06/2016 12:18

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
03/06/2016 12:05

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
03/06/2016 12:05

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
02/06/2016 18:00

Recebido pelo Tribunal de Justiça
02/06/2016 18:00

Remessa ao Tribunal de Justiça
02/06/2016 18:00

Recebido pelo Tribunal de Justiça - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
02/06/2016 18:00

Recebido pelo Tribunal de Justiça - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
02/06/2016 18:00

Remessa ao Tribunal de Justiça - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
02/06/2016 18:00

Remessa ao Tribunal de Justiça - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
27/05/2016 13:04

Recebido pelo Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
27/05/2016 13:04

Recebido pelo Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
27/05/2016 07:24

Remessa ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas
27/05/2016 07:24

Remessa ao Ministério Público - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas
27/05/2016 07:22

Vista à Procuradoria Geral de Justiça - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
27/05/2016 07:22

Vista à Procuradoria Geral de Justiça - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
20/05/2016 16:50

Decorrido prazo - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
20/05/2016 16:50

Decorrido prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
18/04/2016 17:59

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - arm. 102
18/04/2016 17:59

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - arm. 102
18/04/2016 17:59

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000] - arm. 102
18/04/2016 16:50

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI
13/04/2016 19:00

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP
13/04/2016 18:45

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
13/04/2016 18:45

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP
13/04/2016 18:45

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
13/04/2016 18:45

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
13/04/2016 18:45

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
13/04/2016 18:45

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
01/04/2016 12:01

Remessa ao INSS - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001] - Procurador do INSS autoriza Fernando Renato Linhares Lobato
31/03/2016 14:11

Ag. Intimação pessoal do INSS /na Sec. de Informações - SCP - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
31/03/2016 14:11

Ag. Intimação pessoal do INSS /na Sec. de Informações - SCP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
22/03/2016 12:52

Registrada Interposição de Recurso Especial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 01229083120148240000/50000]
22/03/2016 12:52

Registrada Interposição de Recurso Extraordinário - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 01229083120148240000/50001]
21/03/2016 12:49

Remessa à Seç. de Cadastro / pela Seção de Juntada/Div. Rec
21/03/2016 12:49

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - Prot.000008714
21/03/2016 12:49

Juntada de Petição / Seção de Juntada/Div. Rec. - Prot.000008710
18/03/2016 10:39

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
17/03/2016 13:22

Remessa à Div. De Cump. Acórdão e Proc de Incidentes (DCAPI) - na seção de baixa
15/02/2016 07:00

Intimação do Ministério Público - RELAÇÃO 11423 - MP
10/02/2016 14:21

Expedido Ofício Intimação Ministério Público - RELAÇÃO 11423 - MP - Ed. 8495/15, pub.: 27/10/15
04/12/2015 13:56

Retorno dos autos ao Edital
04/12/2015 13:23

Recebido na Divisão de Editais - Retorno ao Edital - autos vindos da Divisão de Protocolo Judicial.
03/12/2015 17:18

Remessa à Divisão de Editais
02/12/2015 17:50

Volta do INSS
20/11/2015 18:21

Intimação Pessoal Procurador INSS
20/11/2015 15:19

Remessa ao INSS - INSS com autorização a Fernando Renato Linhares Lobato.
19/11/2015 17:11

Remessa à Divisão de Protocolo Judicial - Para entrega ao Procurador do INSS.
18/11/2015 15:57

Aguardando intimação pessoal Procurador INSS
17/11/2015 10:19

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.
17/11/2015 10:04

Recebida petição recurso / Seção de Juntada / Div. Rec.
16/11/2015 15:01

Protocolada Petição / Recurso Especial - Protocolo: 8710 Peticionante: Jocelia Rosane de Souza
16/11/2015 14:59

Protocolada Petição / Recurso Extraordinário - Protocolo: 8714 Peticionante: Jocelia Rosane de Souza
27/10/2015 07:46

Transmitida decisão à comarca de origem por email automático
27/10/2015 07:37

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 8495/15 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 2225 - (www.tjsc.jus.br)
23/10/2015 14:27

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão
23/10/2015 14:14

Acórdão Assinado
22/10/2015 18:27

Rel. de Acórdãos na Seção de Elab. de Editais / P/ Conferir - 8495/15
22/10/2015 16:25

Remessa à Divisão de Editais
20/10/2015 15:10

Recebido Divisão de Documentação e Informações
20/10/2015 14:28

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização
14/10/2015 09:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por votação unânime, julgar extinta a ação sem resolução do mérito. Custas legais.
14/10/2015 09:00

Voto do Revisor
14/10/2015 09:00

Julgado extinto
06/10/2015 14:20

Recebido pelo gabinete
05/10/2015 18:26

Remessa ao gabinete
05/10/2015 15:30

Concluso ao Relator - 14/10/2015
05/10/2015 15:30

Processo Pautado - Data da pauta: 14/10/2015
05/10/2015 15:30

Despacho do Revisor - 14/10/2015
05/10/2015 15:30

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 14/10/2015
05/10/2015 15:11

Concluso ao Relator
05/10/2015 15:11

Transferência de Processo - Retorno ao titular. (via gabinete)
05/10/2015 13:27

Recebido na Divisão de Secretarias
02/10/2015 15:21

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores
16/04/2014 16:35

Recebido pelo gabinete
16/04/2014 16:22

Remessa ao gabinete
16/04/2014 16:17

Recebido pelo gabinete
16/04/2014 15:36

Remessa ao gabinete
16/04/2014 10:07

Volta da PGJ/Concluso ao Relator - Por tais razões, opinamos pela suspensão do julgamento do reclamo interposto, até o julgamento final das ADIs n. 4.357 e n. 4.425, retornando os autos, a posteriori, para derradeira manifestação desta Procuradoria-Geral
03/04/2014 09:11

Remessa à PGJ - 000000
02/04/2014 08:43

Vista à PGJ
02/04/2014 08:43

Despacho do Relator
01/04/2014 17:56

Recebido na Divisão de Distribuição
01/04/2014 17:27

Remessa à Divisão de Distribuição
31/03/2014 14:55

Recebido pelo gabinete
31/03/2014 14:27

Remessa ao gabinete - 000000
28/03/2014 12:29

Concluso ao Relator
28/03/2014 12:29

Juntada de Petição - Protocolo nº 14820
27/03/2014 17:44

Na Seção de Mandados e Cartas - est 03
27/03/2014 16:50

Recebida Petição - 14820
26/03/2014 14:55

Protocolada Petição / Contestação - Protocolo: 14820 Peticionante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
20/03/2014 10:58

Ag. Decurso de prazo / Seção de Mandados e Cartas - ARMA. 94 A
20/03/2014 10:58

Juntada de Mandado
19/03/2014 18:00

Na Seção de Mandados e Cartas - EST 03
19/03/2014 11:00

Ag. Cump. mandado / Seção de Mandados e Cartas - ARMA. 94
19/03/2014 11:00

Expedido Mandado
18/03/2014 18:06

Na Seção de Mandados e Cartas - est 03
17/03/2014 18:04

Na Seção de Mandados e Cartas - EST. 01
17/03/2014 18:04

Mandado Extraido
12/03/2014 17:54

Remessa à Seção de Xerox
12/03/2014 17:53

Cumprir Despacho / Seção de Mandados e Cartas
12/03/2014 16:29

Despacho do Relator
11/03/2014 17:32

Recebido na Divisão de Distribuição
11/03/2014 17:15

Remessa à Divisão de Distribuição
17/02/2014 15:37

Recebido pelo gabinete
17/02/2014 15:25

Remessa ao gabinete - 000000
17/02/2014 14:35

Concluso ao Relator
17/02/2014 14:34

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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