24/07/2025 12:54

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
24/07/2025 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035466-75.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 21, 35
09/06/2025 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022475-13.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 19
27/03/2025 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022477-80.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 19
11/10/2024 17:06

Baixa Definitiva
11/10/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
09/10/2024 17:05

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (MARCIO FERREIRA BENTES) BNMP: 5036122-32.2021.8.24.0038.15.0004-14 Tipo de Pena: Apelação Criminal
09/10/2024 13:24

Expedição de Registro no Rol de Culpados
09/10/2024 13:21

Juntado(a)
09/10/2024 13:07

Juntado(a)
09/10/2024 13:04

Juntado(a)
09/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO FERREIRA BENTES. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISRAEL VAZ CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2024 17:44

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
17/07/2024 09:56

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50361223220218240038/TJSC
04/06/2024 09:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50361223220218240038/TJSC
07/05/2024 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50361223220218240038/TJSC
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/12/2023 01:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50354667520218240038/SC referente ao evento 65
14/11/2023 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
14/11/2023 15:39

Juntado(a)
14/11/2023 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL VAZ CARVALHO - CONDENADO - ARQUIVADO
13/11/2023 17:08

Expedição de Guia Recolhimento
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2023 Prazo do edital: 11/03/2024 Prazo de citação/intimação: 18/03/2024
08/11/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5036122-32.2021.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ISRAEL VAZ CARVALHO ACUSADO: MARCIO FERREIRA BENTES EDITAL Nº 310051253308 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito. INTIMANDO: MARCIO FERREIRA BENTES, CPF *08.***.*14-85. PRAZO DO EDITAL: 90 dias DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para CONDENAR os acusados ISRAEL VAZ CARVALHO e MARCIO FERREIRA BENTES, já qualificados nos autos, à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão, além de 167 dias-multa - no valor de um trigésimo (1/30) do salário mínimo, a ser resgatada em regime aberto, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, pena, esta, que resta substituída por duas restritivas de direitos (CP, art. 44, §2º, in fine), consistentes na prestação de serviço à comunidade ou à entidade pública e na limitação de fim de semana (CP, art. 43, III e IV). Condeno os acusados, em proporções iguais entre si (1/2), ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP), cuja exigibilidade fica suspensa, pela gratuidade que ora defiro. " Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva acima transcrita, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
06/11/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
06/11/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
31/10/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171
09/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/08/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171 Oficial: PEDRO WERNER (por substituição em 29/08/2023 14:45:23)
28/08/2023 17:56

Expedição de Mandado - Prioridade - IEACEMAN
28/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
28/08/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 08:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
23/08/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
23/08/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/08/2023 16:22

Transitado em Julgado para o Réu - ISRAEL VAZ CARVALHO
22/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
22/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 14:10

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 157
22/08/2023 14:10

Decisão interlocutória
18/08/2023 15:01

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/08/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
02/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
25/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/07/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/07/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/07/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 16:54

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 137
21/07/2023 16:54

Decisão interlocutória
18/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
14/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/07/2023 15:18

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 130 Parte Isenta
04/07/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
22/06/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: LISANGELA RAGNINI
22/06/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA
21/06/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/06/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/06/2023 19:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/06/2023 19:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/06/2023 19:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO FERREIRA BENTES - CONDENADO
21/06/2023 19:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL VAZ CARVALHO - CONDENADO
21/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 19:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória
31/08/2022 17:59

Juntado(a)
26/08/2022 14:23

Juntado(a)
02/03/2022 19:04

Juntada de Petição
25/02/2022 12:53

Conclusos para julgamento
24/02/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 101 e 102
24/02/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/02/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/02/2022 12:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO FERREIRA BENTES - DENUNCIADO
22/02/2022 12:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL VAZ CARVALHO - DENUNCIADO
22/02/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/02/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/02/2022 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/02/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/02/2022 18:50

Expedição de alvará de soltura
18/02/2022 18:50

Expedição de alvará de soltura
18/02/2022 18:46

Despacho
18/02/2022 18:40

Conclusos para despacho
18/02/2022 17:58

Juntado(a)
15/02/2022 15:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50007665620228240000/TJSC
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/02/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/02/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 14:56

Juntada de Certidão
25/01/2022 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50007665620228240000/TJSC
21/01/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/01/2022 12:15

Expedição de ofício
19/01/2022 11:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007665620228240000/TJSC
19/01/2022 08:47

Despacho
18/01/2022 19:06

Conclusos para despacho
18/01/2022 17:54

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007665620228240000/TJSC referente ao evento 10
18/01/2022 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50007665620228240000/TJSC
17/01/2022 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50007665620228240000/TJSC
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/12/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 19:03

Juntada de Petição
13/12/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/12/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/12/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2021 14:26

Juntada de Petição
07/12/2021 16:07

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:16

Juntado(a)
06/12/2021 15:29

Expedição de ofício
06/12/2021 14:42

Expedição de ofício
06/12/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/12/2021 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/12/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2021 13:04

Decisão interlocutória
03/12/2021 13:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 02/12/2021 16:30. Refer. Evento 45
03/12/2021 13:00

Conclusos para decisão
08/11/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/11/2021 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/11/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/11/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/11/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/11/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/10/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/10/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/10/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/10/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/10/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/10/2021 18:27

Decisão interlocutória
22/10/2021 17:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 02/12/2021 16:30
19/10/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/10/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2021 16:36

Conclusos para decisão
18/10/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 12:18

Juntada de Petição
18/10/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/09/2021 17:50

Juntada de Petição
22/09/2021 17:49

Juntada de Petição
16/09/2021 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERMANO KRAUSE DE FREITAS - EXCLUÍDA
15/09/2021 15:29

Juntada de Petição
14/09/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/09/2021 17:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035466-75.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 59
31/08/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/08/2021 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/08/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
30/08/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2021 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035466-75.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 50, 57
27/08/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/08/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 19:33

Juntada de Petição
26/08/2021 19:32

Juntada de Petição
16/08/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2021 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2021 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/08/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:37

Expedição de Mandado
16/08/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO FERREIRA BENTES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/08/2021 16:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISRAEL VAZ CARVALHO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
13/08/2021 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 19:01

Recebida a denúncia
10/08/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 14:44

Distribuído por dependência - Número: 50354667520218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00