TJSC - 5046591-91.2020.8.24.0000

07/07/2025 17:49

Baixa Definitiva

27/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 216

26/06/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 217

17/06/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 768791, Subguia 159778 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 138,00

17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

12/06/2025 14:16

Expedição de ofício - 1 carta

12/06/2025 14:14

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

14/05/2025 18:25

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

14/05/2025 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: Presidente - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS - Florianópolis

14/05/2025 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS

14/05/2025 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

14/05/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte ADALBERTO FRANCISCO MARTINS, Guia 768791, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

14/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 18:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADALBERTO FRANCISCO MARTINS - Guia 768791 - R$ 138,00

14/05/2025 18:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 203 - Juntada - Guia Gerada - 14/05/2025 18:15:18)

14/05/2025 18:19

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 768789, Subguia 159775

14/05/2025 18:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 204 - Link para pagamento - 14/05/2025 18:15:19)

14/05/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALBERTO FRANCISCO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2025 16:26

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

12/05/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025

12/05/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025 16:26

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

12/05/2025 11:54

Recebidos os autos do STF

21/03/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5046591912020824000020250321124453

21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

13/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 186

06/03/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/03/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

05/03/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

04/03/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

28/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/02/2025 15:07

Recurso Extraordinário admitido

27/02/2025 14:46

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

27/02/2025 12:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

21/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

16/12/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

16/12/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/12/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

09/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

09/12/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB11 -> DRI

06/12/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>

11/11/2024 00:00

Intimação

08/11/2024 16:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

08/11/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

08/11/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15

23/09/2024 16:11

Retirado de pauta

09/09/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>

09/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

06/09/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/09/2024 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10

09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/06/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/06/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/06/2024 14:41

Conclusos para juízo de adequação

20/06/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/06/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024 10:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

19/06/2024 10:19

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

06/06/2024 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

06/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/06/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2024 18:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 121 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

25/04/2024 22:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

24/04/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/03/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

13/03/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

13/03/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 107

11/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/03/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/03/2024 16:39

Expedição de ofício - 1 carta

01/03/2024 16:39

Expedição de ofício - 1 carta

01/03/2024 16:38

Expedição de ofício - 1 carta

01/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 23:55

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB11 -> DRI

29/02/2024 23:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024 12:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b>

09/02/2024 18:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/02/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 35

17/11/2023 12:20

Retirado de pauta

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b>

06/11/2023 00:00

Intimação

03/11/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

03/11/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

03/11/2023 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 44

15/02/2023 10:22

Juntada de Petição

01/07/2022 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0404 para GGPUB11)

01/07/2022 17:30

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público)

01/07/2022 17:30

Alterado o assunto processual

01/07/2022 17:23

Juntada de Certidão

01/07/2022 16:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0404 -> DCDP

01/07/2022 16:30

Determina redistribuição por incompetência

30/03/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0404

30/03/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/03/2021 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/03/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/03/2021 20:37

Juntada de Petição

17/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/03/2021 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

05/03/2021 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/03/2021 16:34

Expedição de ofício - 1 carta

01/03/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/03/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/02/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/02/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/02/2021 17:20

Expedição de ofício - 1 carta

19/02/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/02/2021 16:20

Remetidos os Autos - GPUB0404 -> CAMPUB4

19/02/2021 16:20

Despacho

18/12/2020 12:24

Distribuído por sorteio

18/12/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/11/2020 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/10/2020 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020 16:58

Terminativa - Declarada incompetência

19/10/2020 21:43

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020 20:59

Juntada de Petição

07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

28/08/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020 16:18

Despacho

28/08/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

27/07/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2020 13:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 24/07/2020 14:11:45)

24/07/2020 14:11

Determinada a intimação

17/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

03/06/2020 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/06/2020 08:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

02/06/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020 16:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2018 17:22

Digitalização de Contrarrazões

10/05/2018 17:21

Vista à Procuradoria Geral de Justiça - Decurso de Prazo - Genérico

08/11/2017 17:30

Determinado o Arquivamento - Relação :0259/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

06/11/2017 18:24

Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ) - Relação: 0259/2017 Teor do ato: 1. INTIME-SE a parte impetrada para se manifestar a respeito da petição e documentos retro (p. 640-661), no prazo de 15 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 437, § 1º

03/11/2017 18:39

Início do prazo interposição de Rec. Especial ou Extraordin. - 1. INTIME-SE a parte impetrada para se manifestar a respeito da petição e documentos retro (p. 640-661), no prazo de 15 dias, sob as penas da lei (CPC, art. 437, § 1º).2. Após, voltem os autos

23/07/2016 08:59

Homologação de Transação - Nº Protocolo: WFNS.16.10067282-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 20/07/2016 17:24

13/01/2016 10:15

Remessa ao Ministério Público

12/01/2016 22:57

Expedido Alvará - Nº Protocolo: WFNS.16.20001652-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/01/2016 15:44

04/12/2015 11:38

Saídos por Redistribuição

27/11/2015 17:29

Vista à Procuradoria Geral de Justiça - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/11/2015 16:05

Remessa ao DJ Eletrônico Publicação de Acórdão - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/11/2015 21:33

Homologação de Transação - Nº Protocolo: WFNS.15.10187527-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/11/2015 15:43

19/11/2015 10:31

Recebido Ofício MP - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/11/2015 10:31

Vista ao MP (Art. 600) - Notificação Positiva - PF

14/11/2015 07:37

Vista à Procuradoria Geral de Justiça - Certidão Automática de Juntada do AR

14/11/2015 07:37

Saídos por Redistribuição

14/11/2015 07:37

Redistribuição por Sorteio - Juntada de AR : AR455939102TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Procuradoria Geral do IPESC - IPREV Diligência : 11/11/2015

05/11/2015 18:48

Cessado Sobrestamento GR - Mandado nº: 023.2015/083073-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2015 Local: Capital / Olmira Francisco Pires

05/11/2015 16:17

Saídos por Redistribuição

05/11/2015 16:16

Determinado o Arquivamento - Relação :0963/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2230 Página:

05/11/2015 12:33

Recebidas as Peças do Processo Eletrônico - STF - Digital - Genérico

03/11/2015 18:42

Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ) - Relação: 0963/2015 Teor do ato: Ope juris, defiro a liminar requerida. Expeça-se ofício e/ou mandado para cumprimento. Notifique-se a autoridade impetrada a fim de que no prazo legal, prestar as inf

03/11/2015 16:49

Recebidas as Peças do Processo Eletrônico - STF - Encaminhando senha da parte

03/11/2015 16:48

Recebidas as Peças do Processo Eletrônico - STF - Encaminhando senha da parte

31/10/2015 14:49

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição - Ope juris, defiro a liminar requerida. Expeça-se ofício e/ou mandado para cumprimento. Notifique-se a autoridade impetrada a fim de que no prazo legal, prestar as informações que julgar necessárias.

21/10/2015 16:17

Digitalização de Contrarrazões

21/10/2015 16:10

Recebido pelo Ministério Público - Resolução 21/2010 -TJ

21/10/2015 16:10

Remessa à Diretoria Judiciária - Resolução 21/2010 -TJ

17/10/2015 08:06

Saídos por Redistribuição

17/10/2015 08:06

Documento encaminhado à Seção de Correspondência - Custas Iniciais paga em 15/10/2015 através da guia nº 023.5194101-57 no valor de 183,03

16/10/2015 16:00

Publicado dispositivo do acórdão da ADIn

16/10/2015 13:14

Saídos por Redistribuição

16/10/2015 13:14

Recebido Processo por Declínio de Competência - Resolução n.21/2010-TJ