TJSC - 5006174-95.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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28/02/2024 16:20
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023
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28/02/2024 09:55
Remetidos os Autos - CAMPUB4 -> DRI
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27/02/2024 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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27/02/2024 20:42
Despacho
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27/02/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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27/02/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2023 15:27
Juntada de peças digitalizadas
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/12/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 11:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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11/12/2023 11:10
Despacho
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10/12/2023 23:09
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0402
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09/12/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 09:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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07/12/2023 09:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5006174-95.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: AMILTO KREUSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANI RIBEIRO MORENO (OAB SC061827) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
06/11/2023 21:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/11/2023 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
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14/09/2023 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/09/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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