20/12/2023 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
20/12/2023 12:24

Transitado em Julgado
20/12/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
18/12/2023 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 20:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00
07/11/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002757-13.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: EUGENIA ROSA FERREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente
06/11/2023 21:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/11/2023 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 17
22/08/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUGENIA ROSA FERREIRA DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
22/08/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/08/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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