06/03/2024 17:49

Baixa Definitiva
06/03/2024 11:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
06/03/2024 11:50

Custas Satisfeitas - Parte: SOLENIR PAWLAK OKOPNIK
06/03/2024 11:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA
06/03/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2024 09:42

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
21/02/2024 09:39

Transitado em Julgado
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/11/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2023 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 21:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
21/11/2023 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 17:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
08/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

Agravo de Instrumento Nº 5055457-83.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA PROCURADOR(A): PEDRO KLOCH AGRAVADO: SOLENIR PAWLAK OKOPNIK ADVOGADO(A): FABIANA GAUDENCIO BASCHERA (OAB SC043578) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
07/11/2023 15:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
01/11/2023 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
01/11/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/11/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/11/2023 09:00 Sequencial: 9
13/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
02/10/2023 15:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0301
01/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
18/09/2023 15:42

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2023 13:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0501 para GPUB0301)
15/09/2023 12:56

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP
15/09/2023 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
15/09/2023 11:31

Despacho
14/09/2023 14:26

Juntada de Petição
13/09/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
13/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:47

Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
13/09/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
13/09/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA. Justiça gratuita: Requerida.
13/09/2023 14:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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