TJSC - 5040665-27.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

IVANETE MARIA BERNARDI MELERE

CPF *28.***.*71-91

Advogados

EBER LOPES PEREIRA

CPF *69.***.*22-10

ROGER RASADOR OLIVEIRA

CPF *52.***.*60-60

Polo Passivo

Partes

GAB 01 - 2ª TURMA RECURSAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 15:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 29/02/2024 15:47

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 31. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVANETE MARIA BERNARDI MELERE

  • 29/02/2024 15:47

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 31. Parte: Gab 01 - 2ª Turma Recursal

  • 29/02/2024 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANETE MARIA BERNARDI MELERE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 21/02/2024 23:09

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 21/02/2024 23:09

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/02/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/11/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB18 -> DRI

  • 24/11/2023 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 14:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5040665-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO IMPETRANTE: IVANETE MARIA BERNARDI MELERE ADVOGADO(A): ROGER RASADOR OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: Gab 01 - 2ª Turma Recursal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 03/11/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 63

  • 03/11/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/10/2023 14:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB18

  • 03/10/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/09/2023 08:37

    Remetidos os Autos - GGPUB18 -> SGRUPUB

  • 07/09/2023 08:37

    Vista ao MP

  • 29/08/2023 17:21

    Intimado em Secretaria

  • 29/08/2023 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/08/2023 17:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 29/08/2023 17:15:06)

  • 29/08/2023 17:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedição de ofício - 29/08/2023 17:18:26)

  • 29/08/2023 17:17

    Expedição de ofício

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 09:31

    Remetidos os Autos - GGPUB18 -> SGRUPUB

  • 14/07/2023 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 09:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANETE MARIA BERNARDI MELERE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/07/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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