TJSC - 5048425-27.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 18:52
Baixa Definitiva
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09/01/2024 15:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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09/01/2024 15:01
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA ELISABET CLEMENTE
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09/01/2024 15:01
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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22/12/2023 07:02
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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22/12/2023 07:01
Transitado em Julgado - Data: 21/12/2023
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21/12/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/12/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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22/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 21:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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21/11/2023 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5048425-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARIA ELISABET CLEMENTE ADVOGADO(A): SALÉZIO STÄHELIN JUNIOR (OAB SC012001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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01/11/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12
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25/10/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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25/08/2023 15:26
Não Concedida a tutela provisória
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22/08/2023 14:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0503 para GPUB0301) - processo: 00272676020128240008
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22/08/2023 14:03
Juntada de Certidão
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22/08/2023 12:20
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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22/08/2023 11:11
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
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22/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 11:11
Determina redistribuição por incompetência
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10/08/2023 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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10/08/2023 16:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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