TJSC - 5001669-30.2022.8.24.0085
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 15:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLFUN0
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11/12/2023 15:57
Transitado em Julgado
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11/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/11/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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21/11/2023 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5001669-30.2022.8.24.0085/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: GILBERTO ANTONIO PADILHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) ADVOGADO(A): LAURA LETICIA DE LIMA (OAB SC067573) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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01/11/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29
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20/10/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO ANTONIO PADILHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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20/10/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/10/2023 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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