26/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
26/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/05/2025
30/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 140282/2025 - AgInt
29/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140282 - AgInt no AREsp 2697419 - Publicação prevista para 30/04/2025
14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00140282/2025 - AgInt no AREsp 2697419/SC
03/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
02/04/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)
31/03/2025 13:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I000184-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025
28/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140282/2025 - AgInt no AREsp 2697419/SC
14/03/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214034/2025
14/03/2025 14:51

Protocolizada Petição 214034/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2025
25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140282/2025 -
24/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140282/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)
21/02/2025 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 140282/2025
21/02/2025 13:44

Protocolizada Petição 140282/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025
23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 16:00

Não conhecido o recurso de RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
14/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
14/10/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/10/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 906786/2024
14/10/2024 17:24

Protocolizada Petição 906786/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024
09/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/10/2024 11:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
08/10/2024 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
08/10/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito
02/08/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/08/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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