TJSC - 5024114-45.2023.8.24.0008
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5024114-45.2023.8.24.0008/SCAUTOR: VETTER EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARMINE FERRAZ BIANCO JUNIOR (OAB SC036892)ADVOGADO(A): Ivan Gripa (OAB SC032523)ADVOGADO(A): ARIEL FELIPE CORDEIRO DE MIRANDA (OAB SC029714)RÉU: CONSTRUTORA MAITE LTDAADVOGADO(A): ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB SP211450)RÉU: CAMILA ROSA CORREAADVOGADO(A): ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI (OAB SP211450)SENTENÇAAssim, apresentada a relação negocial travada entre as partes, passo à análise dos pedidos. 82.976,012 (oitenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e um centavo) , condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de multa convencional por perdas e danos no valor de R$ 41.488,00 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais) com correção monetária pelo IPCA, desde a data da citação e juros de mora de 1% ao mês, conforme pactuado desde a data da citação.
Diante da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais, ficando o restante ao encargo da parte ré.
Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos patronos da parte ré, estes fixados em 10% da diferença entre o valor da causa e o valor da condenação.
Condeno a parte ré ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor dos patronos da parte autora, estes fixados em 10% do valor atualizado da condenação. -
27/05/2025 16:40
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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05/05/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/04/2025 17:37
Intimado em audiência
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09/04/2025 17:37
Intimado em audiência
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09/04/2025 17:37
Intimado em audiência
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09/04/2025 17:37
Despacho
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09/04/2025 16:51
Conclusos para despacho
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09/04/2025 16:51
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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09/04/2025 16:16
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 09/04/2025 15:00. Refer. Evento 46
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09/04/2025 12:14
Juntada de Petição
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11/02/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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05/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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24/01/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 16:18
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 09/04/2025 15:00. Refer. Evento 36
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08/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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09/09/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 19:16
Decisão interlocutória
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06/09/2024 10:54
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local *Sala de Audiências 4ª Vara Cível de Blumenau - 09/04/2025 15:00
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26/06/2024 12:47
Conclusos para decisão
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25/06/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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12/06/2024 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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24/05/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 11:33
Despacho
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08/03/2024 18:58
Conclusos para decisão
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13/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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08/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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03/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 12:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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02/10/2023 16:32
Juntada de Petição
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29/09/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2023 13:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2023 14:40
Expedição de ofício - 1 carta
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29/08/2023 14:38
Expedição de ofício - 1 carta
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28/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 14:40
Determinada a citação
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25/08/2023 12:58
Conclusos para decisão
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22/08/2023 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6175757, Subguia 3209161 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.306,71
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09/08/2023 17:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6175757, Subguia 3209161
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09/08/2023 17:24
Juntada - Guia Gerada - VETTER EMPREENDIMENTOS LTDA. - Guia 6175757 - R$ 6.306,71
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09/08/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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