TJSC - 5019806-13.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 04/09/2025APELAÇÃO Nº 5019806-13.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAPELANTE: LEONIDO RODRIGUES ORTIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, E, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC, MAJORAR, DE OFÍCIO, OS HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA EM 5% (CINCO POR CENTO), TOTALIZANDO 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador OSMAR MOHR -
03/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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01/09/2025 16:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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01/09/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2025 23:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
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31/08/2025 23:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b>
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08/08/2025 11:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 165
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05/03/2025 15:02
Juntada de Petição
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23/02/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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23/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
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23/02/2025 14:31
Alterado o assunto processual
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23/02/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/02/2025 02:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIDO RODRIGUES ORTIZ. Justiça gratuita: Deferida.
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20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/02/2025 18:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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