TJSC - 5002964-44.2020.8.24.0030

26/09/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

19/09/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

18/09/2024 15:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2142805)

18/09/2024 08:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/09/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 815844/2024

17/09/2024 17:25

Protocolizada Petição 815844/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/09/2024

11/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795282/2024

11/09/2024 15:26

Protocolizada Petição 795282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 513887/2024 - AgInt nos EDcl no

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0513887 - AgInt nos EDcl no REsp 2142805 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO BRANDALISE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00513887/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2142805/SC

02/09/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513887/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2142805/SC

13/08/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para MARCOS ANTONIO COSTA BRANDALISE apresentar resposta à petição n. 513887/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1299.

20/06/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520778/2024

20/06/2024 16:53

Protocolizada Petição 520778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 513887/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 513887/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 513887/2024

19/06/2024 11:23

Protocolizada Petição 513887/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

17/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504524/2024

17/06/2024 15:05

Protocolizada Petição 504524/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

14/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 444078/2024 - EDcl

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444078 - EDcl no REsp 2142805 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 19:01

Embargos de Declaração de MARCELO BRANDALISE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00444078 - EDcl no REsp 2142805

11/06/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/06/2024 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 10/06/2024, para MARCOS ANTONIO COSTA BRANDALISE apresentar resposta à petição n. 444078/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1282.

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 444078/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 444078/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 444078/2024

29/05/2024 11:29

Protocolizada Petição 444078/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

24/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429611/2024

24/05/2024 17:08

Protocolizada Petição 429611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

22/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 12:00

Conhecido o recurso de MARCELO BRANDALISE e não-provido

17/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

17/05/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/05/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 404061/2024

17/05/2024 16:25

Protocolizada Petição 404061/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

09/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/05/2024 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/05/2024 20:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA