17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030107-69.2023.8.24.0008/SC AUTOR: IRAJA LUCINDO DE AMORIMADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou implementação de benefício acidentário, que possui caráter alimentar, o polo passivo fica INTIMADO para juntar aos autos o comprovante de implantação, nos termos e prazos fixados no acordo ou da Sentença, se for o caso. Em relação ao cálculo dos valores atrasados, a Fazenda Pública, após o decurso de prazo de apresentação dos cálculos da execução invertida, formulou pedido de novo prazo.

Por tal razão, as partes ficam INTIMADAS, com o prazo de 20 (vinte) dias, dentro dos quais a parte REQUERIDA deverá apresentar o cálculo da quantia devida (decorrente de condenação ou de acordo homologado), ressalvado que a parte REQUERENTE, no caso de discordância, poderá peticionar nos presentes autos comunicando que deflagrou o cumprimento de sentença em autos apartados, com cálculos próprios, em ação a ser distribuída por dependência ao presente processo (art. 534 do CPC c/c Orientação CGJ n. 56, de 22/09/2015, que trata do Cumprimento de sentença).
14/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 15:24

Juntada de Petição
14/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:59

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 18:05

Conclusos para julgamento
05/12/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:21

Juntada de Petição
18/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
05/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/06/2024 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/06/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2024 18:12

Expedição de ofício - 1 carta
04/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
15/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:41

Juntada de Petição
05/04/2024 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO SALVADOR BROD LINO - EXCLUÍDA
15/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:58

Decisão interlocutória
01/02/2024 08:22

Juntada de Petição
26/01/2024 13:56

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 09:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:42

Decisão interlocutória
09/10/2023 10:29

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:42

Juntada de Petição
03/10/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRAJA LUCINDO DE AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.
03/10/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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