12/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0031759-20.2003.8.24.0038/SC (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ROMA COMUNICACAO LTDA - ME (Representado) (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROGERIO EINECK (Representante) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
04/09/2025 17:06

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403
04/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI
22/08/2025 14:57

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
18/07/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/07/2025 18:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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