TJSC - 0310801-46.2017.8.24.0038

08/09/2025 00:00

Intimação

05/09/2025 16:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01FP -> JVECONT

05/09/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/09/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025 13:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025

04/09/2025 18:00

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01FP Número: 03108014620178240038/TJSC

05/08/2024 16:01

Alterado o assunto processual - De: DIREITO AMBIENTAL - Para: Abuso de Poder Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

11/07/2024 16:26

Juntada de Petição

24/05/2023 10:07

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02FP01 para JVE01FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

11/05/2022 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 03108014620178240038/TJSC

09/11/2020 14:46

Juntada de Petição

07/10/2020 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/09/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/09/2020 17:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/05/2018 13:01

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/05/2018 13:01

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/05/2018 20:16

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Ascendam estes autos ao egrégio Tribunal de Justiça. (LMS, art.14, § 1º).

14/05/2018 16:45

Conclusos para despacho

26/04/2018 02:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/04/2018 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2800 Página:

17/04/2018 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do teor da decisão de páginas 120. Advogados(s): Fabiano Santangelo (OAB 15388/SC), Kathryn Horiane Ortiz (OAB 42701/SC)

17/04/2018 11:42

Juntada

16/04/2018 23:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2018 23:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2018 23:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do teor da decisão de páginas 120.

16/04/2018 09:36

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 16/04/2018 00:00

12/04/2018 16:44

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Cumpra-se o comando emanado da decisão de pág. 120.

12/04/2018 15:03

Conclusos para despacho

12/04/2018 15:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/03/2018 18:07

Juntada de documento

20/03/2018 18:07

Juntada de documento

15/03/2018 16:39

Conclusos para despacho

15/03/2018 15:21

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.18.10040393-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/03/2018 15:12

21/02/2018 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:

19/02/2018 22:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2018 Teor do ato: Fica intimada a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Fabiano Santangelo (OAB 15388/SC), Kathryn Hor

19/02/2018 07:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/02/2018 01:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

09/02/2018 14:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/02/2018 14:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias.

02/02/2018 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20003849-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/02/2018 16:05

06/01/2018 08:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/01/2018 08:56

Juntada

06/01/2018 08:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR790874746TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Secretário do Meio Ambiente de Joinville/SC Diligência : 03/01/2018

22/12/2017 02:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/12/2017 01:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/12/2017 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0841/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:

12/12/2017 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0841/2017 Teor do ato: Diante do exposto, concedo a segurança pleiteada para determinar à autoridade impetrada que examine o requerimento de autorização/licença de construção e edificação no imóvel alu

12/12/2017 12:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença - Autoenvelopável - AR Simples

12/12/2017 12:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/12/2017 12:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/11/2017 14:03

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

28/11/2017 14:03

Certificado a publicação e registro da sentença

28/11/2017 14:03

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, concedo a segurança pleiteada para determinar à autoridade impetrada que examine o requerimento de autorização/licença de construção e edificação no imóvel aludido na inicial sem exigir recuo em r

24/09/2017 18:46

Conclusos para sentença

08/08/2017 15:26

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WJVE.17.20029562-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/08/2017 14:59

31/07/2017 17:23

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4016395-63.2017.8.24.0000

28/07/2017 16:04

Juntada

20/07/2017 19:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/07/2017 19:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 7/2014, art. 1º, letra m, c/c Portaria 2/2016, art. 1º, letra m, procedo ao cadastro no sistema da pessoa jurídica vinculada à(s) autoridade(s) impetrada(s), bem como remeto estes autos ao Ministéri

20/07/2017 12:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10115949-4 Tipo da Petição: Informações Data: 20/07/2017 11:35

14/07/2017 09:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/07/2017 09:52

Juntada

14/07/2017 09:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713589695TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Municipio de Joinville Diligência : 11/07/2017

13/07/2017 11:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2017 11:14

Juntada

13/07/2017 11:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713589681TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Secretário do Meio Ambiente de Joinville/SC Diligência : 11/07/2017

10/07/2017 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2621 Página:

06/07/2017 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2017 Teor do ato: In casu, a medida liminarmente vindicada não perderá seu sabor prático caso venha a ser concedida somente por ocasião da prolação de sentença, razão pela qual indefiro a liminar.

05/07/2017 14:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

05/07/2017 14:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

14/06/2017 18:25

Mero expediente - SAJ - In casu, a medida liminarmente vindicada não perderá seu sabor prático caso venha a ser concedida somente por ocasião da prolação de sentença, razão pela qual indefiro a liminar.Intime-se.

14/06/2017 15:17

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.17.10092364-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/06/2017 14:33

05/06/2017 13:14

Conclusos para despacho

04/06/2017 16:48

Distribuído por sorteio(SAJ)