05/12/2024 12:50

Baixa Definitiva
05/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> KPOUN
17/04/2024 16:46

Transitado em Julgado
17/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
12/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:42

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
27/02/2024 15:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/01/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
26/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/12/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/11/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:36

Não conhecido o recurso - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300364-39.2016.8.24.0083/SC (Pauta: 260) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JEANE MARIA RIBEIRO PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) ADVOGADO(A): MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) ADVOGADO(A): SANDRO ANDERSON ANACLETO (OAB SC012547) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO (RÉU) PROCURADOR(A): KAREM ROSA DOS PASSOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 260
02/10/2023 15:16

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
02/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
02/10/2023 14:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
01/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:05

Recebidos os autos - TJSC -> KPOUN Número: 03003643920168240083
07/07/2023 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - KPOUN -> TJSC
07/07/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEANE MARIA RIBEIRO PADILHA. Justiça gratuita: Deferida.
21/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/06/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Justiça gratuita: Requerida
30/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/04/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2023 19:32

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2023 13:18

Conclusos para julgamento
05/12/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/10/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:14

Despacho
14/07/2022 23:17

Conclusos para despacho
01/07/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/05/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2022 18:37

Despacho
09/11/2020 16:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2020 15:33

Juntada de Petição
08/07/2020 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2020 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
16/06/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
10/06/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
20/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
10/05/2020 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/05/2020 22:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/04/2020 06:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2020 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de quinze (15) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, bem como o resultado visado com a referida prova , sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado. Caso
13/02/2020 16:55

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WKPO.20.10000608-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/02/2020 16:50
22/01/2020 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226 Página:
21/01/2020 02:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2020 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se nos autos acerca da Contestação/Documentação de Fls. 94/100, requerendo o que de direito. Advogad
13/01/2020 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se nos autos acerca da Contestação/Documentação de Fls. 94/100, requerendo o que de direito.
06/12/2019 14:21

Certificado a tempestividade - Tempestividade
04/12/2019 00:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2019 17:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WKPO.19.10006455-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2019 17:28
15/10/2019 20:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/10/2019 20:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
15/10/2019 19:58

documento digitalizado
14/10/2019 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166 Página:
10/10/2019 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2019 Teor do ato: DESPACHO 1. Concedo a gratuidade da justiça, com a observação de que o benefício poderá ser revisto no caso de alteração da condição financeira da parte e não se estenderá, nece
07/10/2019 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 083.2019/004112-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça - Pedro Jonas de Oliveira
03/06/2019 16:55

Mero expediente - SAJ - DESPACHO 1. Concedo a gratuidade da justiça, com a observação de que o benefício poderá ser revisto no caso de alteração da condição financeira da parte e não se estenderá, necessariamente, a todos os atos processuais. 2. Tendo em
03/06/2019 14:31

Conclusos para despacho
03/06/2019 14:29

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum.
24/05/2019 17:34

Recebidos os autos
24/05/2019 17:33

Certidão emitida - CERTIFICO que procedi a retificação do cadastro do polo passivo conforme determinado no despacho de fl. 85.
06/05/2019 16:07

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
08/02/2019 14:43

Mero expediente - SAJ - O polo passivo deve ser composto pelo Município de Correia Pinto. Retifique-se o cadastro processual.No mais, cumpra-se o item 1 de p. 70, com a conversão do rito/fluxo processual. Após, tornem para análise inicial.
07/11/2018 18:45

Conclusos para despacho
29/08/2018 16:10

Informações - Nº Protocolo: WKPO.18.10004193-8 Tipo da Petição: Informações Data: 29/08/2018 15:58
07/08/2018 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0387/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:
03/08/2018 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0387/2018 Teor do ato: 1. Diante das informações prestadas e da iliquidez do pedido, o que acarreta a impossibilidade de aferição do proveito econômico pretendido pelo(a) autor(a) e, com isso, da próp
27/07/2018 12:44

Mero expediente - SAJ - 1. Diante das informações prestadas e da iliquidez do pedido, o que acarreta a impossibilidade de aferição do proveito econômico pretendido pelo(a) autor(a) e, com isso, da própria competência do Juizado Especial Fazendário, determ
22/03/2017 17:30

Conclusos para despacho
02/02/2017 18:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WKPO.17.10000355-5 Tipo da Petição: Petição Data: 01/02/2017 17:32 Complemento: Adv. Vanessa Regianini Schmitz Menegotto
16/12/2016 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0542/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2496 Página:
14/12/2016 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0542/2016 Teor do ato: I. Retifique-se o polo passivo, tendo em vista que a lide foi proposta em face do Município de Correia Pinto. II. Certifique-se acerca da existência de demanda anterior envolven
06/12/2016 16:07

Recebidos os autos
06/12/2016 16:04

Certidão emitida - Genérico
28/11/2016 18:57

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
10/10/2016 11:07

Recebidos os autos
19/09/2016 14:52

Determinado a emenda da inicial - I. Retifique-se o polo passivo, tendo em vista que a lide foi proposta em face do Município de Correia Pinto. II. Certifique-se acerca da existência de demanda anterior envolvendo as mesmas partes e tendo como fundamento
19/09/2016 13:47

Conclusos para despacho
25/07/2016 17:32

Processo físico convertido em processo eletrônico
25/07/2016 17:32

Processo eletrônico convertido em processo físico
25/07/2016 17:31

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública para Procedimento do Juizado Especial Cível.
25/07/2016 17:28

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública.
25/07/2016 16:41

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Ordinário.
06/06/2016 16:03

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
30/05/2016 16:33

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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