TJSC - 5048019-40.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

MARIA NEVES DA MAIA

CPF *92.***.*24-04

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 08:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 19/06/2024 08:42

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIA NEVES DA MAIA

  • 19/06/2024 08:42

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 12/06/2024 13:42

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 12/06/2024 13:42

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 22/05/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/05/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 09/05/2024 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 15:59

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 05/02/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>

  • 26/01/2024 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/01/2024 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 26/01/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/01/2024 16:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202

  • 17/01/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/12/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 21:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 29/11/2023 21:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5048019-40.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: MARIA NEVES DA MAIA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 09/11/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 09/11/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 09/11/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/10/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0202

  • 02/10/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/09/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2023 16:58

    Despacho

  • 21/09/2023 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

  • 11/09/2023 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0202

  • 11/09/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 22:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

  • 08/08/2023 22:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/03/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0202

  • 10/03/2023 10:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM2

  • 10/03/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 20:04

    Despacho

  • 15/02/2023 20:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

  • 26/08/2022 16:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0104 para GCOM0202) - processo: 00034051220078240113

  • 26/08/2022 15:59

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0104 -> DCDP

  • 25/08/2022 10:06

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 25/08/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 10:03

    Alterado o assunto processual

  • 24/08/2022 15:21

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 24/08/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (18/08/2022). Guia: 4029375 Situação: Baixado.

  • 24/08/2022 14:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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