TJSC - 5096306-57.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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01/09/2025 14:17
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2025
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30/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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07/08/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
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06/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 22:25
Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
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05/08/2025 22:25
Terminativa - Conhecido em parte o recurso e provido em parte
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31/07/2025 16:29
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/07/2025 16:29
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
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07/02/2024 11:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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07/02/2024 10:55
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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01/12/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5096306-57.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARINES LIMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2023 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203
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30/10/2023 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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30/10/2023 20:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/10/2023 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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