TJSC - 5064284-83.2023.8.24.0000

08/02/2024 18:50

Baixa Definitiva

08/02/2024 18:48

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

07/02/2024 17:40

Recebidos os autos do STJ

15/12/2023 14:25

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023 19:12

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5064284832023824000020231214154158

14/12/2023 15:10

Juntada de Certidão - inspecionado

14/12/2023 15:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

13/12/2023 18:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/12/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/12/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

12/12/2023 11:13

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

11/12/2023 21:11

Remetidos os Autos - DRI -> CAMCRI4

11/12/2023 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013861-07.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/12/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/12/2023 19:47

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

04/12/2023 19:46

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023 19:44

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023 19:31

Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4

28/11/2023 14:55

Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GCRI0401

27/11/2023 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013861-07.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

27/11/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

24/11/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2023 16:51

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b>

06/11/2023 00:00

Intimação

03/11/2023 20:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

03/11/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

03/11/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 17

31/10/2023 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

31/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2023 19:32

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 17:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50138610720238240005/SC referente ao evento 35

25/10/2023 16:32

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50138610720238240005/SC

25/10/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

25/10/2023 16:31

Não Concedida a Medida Liminar

25/10/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

25/10/2023 10:44

Juntada de Certidão

24/10/2023 18:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

24/10/2023 13:50

Distribuído por sorteio