TJSC - 5020446-29.2022.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MENDES

CPF *42.***.*24-04

Advogados

RAFHAEL ABREU DE FREITAS

OAB: 053461/SC

CPF *74.***.*29-80

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB: 053298/SC

CPF *75.***.*50-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4ª REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 20:06

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 13:08

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 22/10/2024 13:44

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 07/10/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 07/10/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 04/10/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 07:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/10/2024 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.093,58

  • 29/08/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.364,52

  • 29/08/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 23.551,72

  • 28/08/2024 07:25

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 28/08/2024 07:20:18

  • 28/08/2024 07:25

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 28/08/2024 07:20:12

  • 28/08/2024 07:25

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 28/08/2024 07:20:25

  • 27/08/2024 19:35

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 27/08/2024 19:30

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 27/08/2024 19:30

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 26/08/2024 14:15

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.082,54

  • 23/08/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.360,84

  • 23/08/2024 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.525,97

  • 18/07/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 18/07/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 18/07/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 124 e 126

  • 01/07/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 09:20

    Expedição de ofício

  • 01/07/2024 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 08:43

    Expedição de ofício

  • 01/07/2024 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 08:41

    Expedição de ofício

  • 18/06/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 18/06/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 14/06/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 14/06/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 14/06/2024 14:37

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/06/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 14:07

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 17:35

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 13/06/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 10/06/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/04/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 17:22

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

  • 16/04/2024 17:22

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 16/04/2024 17:22

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO MENDES

  • 16/04/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 16/04/2024 09:21

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/02/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/12/2023 09:16

    Transitado em Julgado

  • 22/12/2023 07:11

    Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50204462920228240064

  • 07/11/2023 16:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

  • 06/11/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/11/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 31/10/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 90 Parte Isenta

  • 30/10/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/10/2023 03:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 23:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/09/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/09/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/09/2023 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 506,25

  • 21/09/2023 16:07

    Expedição de Alvará

  • 21/09/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/09/2023 15:21

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 07/08/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/08/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/07/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/06/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/06/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/06/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/03/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/02/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/02/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MENDES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/02/2023 10:31

    Despacho

  • 15/02/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/02/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/01/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/01/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2022 02:52

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 03/12/2022 03:02

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 01/12/2022 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 474,37

  • 25/11/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 25/11/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/11/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/11/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2022 13:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/11/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/11/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/11/2022 10:30

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2022 08:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 15:27

    Determinada a citação

  • 21/09/2022 19:27

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 19:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MENDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 21/09/2022 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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