TJSC - 5020446-29.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/12/2023 07:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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22/12/2023 07:08
Transitado em Julgado - Data: 21/12/2023
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21/12/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/12/2023 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/12/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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05/12/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020446-29.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ANTONIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/11/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/11/2023 11:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
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09/11/2023 07:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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09/11/2023 07:39
Juntada de Certidão
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07/11/2023 16:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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07/11/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/11/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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