TJSC - 5012186-61.2023.8.24.0020

13/06/2024 18:18

Baixa Definitiva

13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/04/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 15:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01FP

17/04/2024 15:18

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CRICIÚMA

17/04/2024 15:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULA FERNANDA VITORINO

11/04/2024 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01FP -> DCJE

11/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado

06/03/2024 13:34

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

05/03/2024 15:43

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50121866120238240020

24/10/2023 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

24/10/2023 15:33

Alterado o assunto processual

24/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/10/2023 04:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/09/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

13/09/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/09/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2023 14:39

Concedida a Segurança

15/08/2023 18:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/07/2023 15:27

Conclusos para despacho

24/07/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/07/2023 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 18/07/2023

08/07/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/06/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

08/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/05/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/05/2023 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ANA PATRICIA DOS SANTOS

26/05/2023 18:53

Expedição de Mandado - CUACEMAN

26/05/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA FERNANDA VITORINO. Justiça gratuita: Deferida.

26/05/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023 18:27

Decisão interlocutória

26/05/2023 16:04

Conclusos para decisão

26/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 19:24

Decisão interlocutória

18/05/2023 12:49

Conclusos para despacho

18/05/2023 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA02FP01 para CUA01FP01)

17/05/2023 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA FERNANDA VITORINO. Justiça gratuita: Requerida.

17/05/2023 22:44

Distribuído por sorteio